Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DESIGNA SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), EM SEUS IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 857 e revogada pela Portaria INEA/PRES nº 978
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 942, de 24/07/2020
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 822 e Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 911
ALTERA GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 750, DE 06/02/2017, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 789, DE 09/07/2018, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA (P.A.O.) E DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (FMP) DA LAGOA DE ITAIPU
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1102
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
APROVA SÚMULAS ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA DO INEA SOBRE TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL.
APROVA O CONTRATO DE USO DA RESERVA EXTRATIVISTA¹ MARINHA DE ITAIPU – RJ.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MACAÉ DE CIMA – APAMC.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU.
ALTERA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2019 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO LAGOS SÃO JOÃO.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE INICIATIVAS PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN TERRAS FRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
