As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA INEA DILAM Nº 30, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 19 (NOP-INEA-19), PARA O PREENCHIMENTO DAS PLANILHAS DE CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS (DESINFESTANTES DE USO PROFISSIONAL E FITOSSANITARIOS), SEUS COMPONENTES E AFINS, POR EMPRESAS LICENCIADAS.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 20 (NOP-INEA-20), RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CAPINA QUÍMICA, JARDINAGEM PROFISSIONAL E TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS -RAAE/VETORES E PRAGAS URBANAS; RAAE/CAPINA QUÍMICA; RAAE/JARDINAGEM PROFISSIONAL; RAAE/TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 22 (NOP-INEA-22), PARA CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS POR EMPRESAS SEM DEPÓSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CRCA.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 16 (NOP-INEA-16), PARA EMISSÃO DE COMPROVANTE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, JARDINAGEM PROFISSIONAL, CAPINA QUÍMICA E DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Revoga a Deliberação Ceca nº 1430, que aprovou a IT-1045.R-5
PROCEDIMENTO PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE OPACIDADE, POR VEÍCULOS DE CICLO DIESEL EM USO.
Aprovada a revisão 1 pela Resolução Conema nº 76, de 14/12/2017
PROCEDIMENTO PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE OPACIDADE, POR VEÍCULOS DE CICLO DIESEL EM USO.
Revisão 0 - revogada pela Resolução CONEMA nº 76
PROCEDIMENTO PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO, EXCETO MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS.
Aprovado pela Resolução Inea nº 75, de 14/01/2018.
PROCEDIMENTO PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO, EXCETO MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS.
Revisão 0 - revogada pela Resolução CONEMA nº 75
PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS DO CICLO OTTO EM USO.
Aprovada a revisão 1 pela Resolução CONEMA nº 74, de 14/12/2017
PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES POR MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS DO CICLO OTTO EM USO.
Revisão 0 - revogada pela Resolução CONEMA nº 74
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA INEA Nº 336, DE 16/05/2012, PUBLICADA EM 21/05/2012, PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ÁREA DA BAÍA DE SEPETIBA, ARTICULANDO-SE COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO N° 4.871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 976
