Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CONDE RECREIO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN REFÚGIO ECOLÓGICO FAZENDA GATO DO MATO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN BUGIOS DA BOA ESPERANÇA II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CANTO DA CORUJA SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN BARRA DE SANTANA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN PERTINHO DO CÉU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RAIBERT, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN NÃO PENSEI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA- RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 33/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA COMPETENTES PARA A LAVRATURA DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL
Boletim de Serviços nºs 209, de 02/12/2019, 212, de 05/12/2019 e 224, de 26/12/2019, publicadas as relações de servidores do INEA com Poder de Polícia1
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1056
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO PROJETO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO LAGOS-MACAÉ, PREVISTO PARA SER IMPLANTADO NOS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSMISSORA LAGOS SPE S.A..
ALTERA GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 840, DE 10/04/2019, PUBLICADA EM 12/04/2019, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1146 e pela Portaria INEA/PRES nº 1313
Altera a Portaria INEA/PRES nº 840 e alterada pelas Portarias INEA/PRES nº 924 e 932
