As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA INEA Nº 336, DE 16/05/2012, PUBLICADA EM 21/05/2012, PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ÁREA DA BAÍA DE SEPETIBA, ARTICULANDO-SE COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO N° 4.871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 976
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE NOVOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 44, DE 28.11.2011, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Revogada pela Resolução INEA nº 168
Revogar as Resoluções 122 e 123 de 27 de agosto de 2014.
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ACOMPANHAR A AVALIAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE APURAÇÃO DE APTIDÃO NO DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO E AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44.912, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1104
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 685, de 26.092.2016
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DE AUTUAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 19/2014.
Altera a Portaria Inea nº 544, de 30.07.2014
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN FAZENDA MINAS GERAIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara – Região Hidrográfica V.
Dispõe sobre a indicação da Associação Águas da Baía de Guanabara – AABG como Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, tendo como interveniente o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, Região Hidrográfica V.
INSTITUI PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL SOBRE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO INEA.
