Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA TERMELÉTRICA EM CICLO COMBINADO, COMPOSTA DE 2 (DOIS) BLOCOS GERADORES: (I) UTE NOVO TEMPO GNA I, COM CAPACIDADE MÁXIMA INSTALADA DE 1.802MW, SOB RESPONSABILIDADE DA UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA., SUBSIDIÁRIA DA GÁS NATURAL DO AÇU LTDA.; (II) A UTE NOVO TEMPO GNA II, COM CAPACIDADE MÁXIMA INSTALADA DE 1.298MW, A SER IMPLANTADA PELA UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA., SUBSIDIÁRIA DA GÁS NATURAL AÇU LTDA. E SUAS ESTRUTURAS EXTRA MUROS (GASODUTO, EMISSÁRIO SUBMARINO, LINHA DE TRANSMISSÃO E ADUTORA), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA..
Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria INEA/PRES nº 586, de 10/02/2015, publicada em 12/02/2015.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA, ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E ACOMPANHAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE DOIS OLEODUTOS DE 44KM QUE FARÃO A INTEGRAÇÃO DA UNIDADE PARA TRATAMENTO DE PETRÓLEO (UTP) NO PORTO DO AÇU À ESTAÇÃO DE BARRA DO FURADO, DA PETROBRAS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA TRATAR DA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO INEA NO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC).
Suspensão, a partir de 23/08/2019, conforme Ata 444ª de Assuntos Gerais do Condir.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÃO SEBASTIÃO E SÃO MARTINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FAZENDA RIBEIRÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO CUNHAMBEBE E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MANGARATIBA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 08/2019.
DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Aprovada no Condir novamente, acertos no texto, em 12.07.2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL (GTI) PARA ESTUDO DO POTENCIAL DE REÚSO DE ÁGUAS RESIDUAIS E PRODUÇÃO DE BIOGÁS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 08/2015, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Diretoria DIGGES, alterada na estrutura do INEA pelo Decreto nº 48.690)
APROVA O PLANO DE AÇÕES E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ
BAÍA DA ILHA GRANDE.
Retificação de 10/07/2019 – Texto correto – ESTABELECE O PROGRAMA “PARCEIRO OLHO NO VERDE” QUE INCENTIVA OS MUNICÍPIOS A COLABORAREM COMO PROGRAMA “OLHO NO VERDE”
Retificação publicada em 10.07.2019 Texto errado. - FICA ESTABELECIDO O PROGRAMA “PARCEIRO OURO NO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
