Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Anexos publicados no Boletim de Serviço nº 70, de 01/08/2025
Revoga as Resolução INEA nºs 45, 150 e 203
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-60.R-0), DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
CRIA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 317 DE 20 DE MAIO DE 2025.
Revoga as Portarias INEA/PRES nº 194, de 18/01/2011, nº 531, de 16/05/2014, nº 964, de 06/10/2020, nº 1.143, de 13/06/2022, e nº 1.204 de 13/02/2023
ATUALIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV).
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 610 Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1450
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO COMO SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 24/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1339
CRIA O GRUPO DE TRABANHO (GT) PARA ELABORAR A PROPOSTA DE PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU (PELAG).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 04/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE MAGÉ.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO DE PESSOAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIOS CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIOS CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIOS CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIOS CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES.
