Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO´DO CONTRATO INEA N. 03/2022, 04/2022, 13/2022, 01/2025, 33/2021 E 30/2024, DAS EMPRESAS WP, DADY ILHA, PRODERJ, NTSEC, CLARO E XP ON, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA TOYOTA DO BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 03/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS A B N T, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, MEDIANTE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO.
ALTERAÇÃO DA PORTARIA INEA/PRES Nº 1332 DE 17 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA EM 25 DE JULHO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
APROVA O PLANO DE DADOS ABERTOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DEDADOS ABERTOS DO INSTITUTOESTADUAL DO AMBIENTE.
DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANEJO E EXPLORAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS E PARA A PRÁTICA DO POUSIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Anexos I até V, publicados no Boletim de Serviço nº 92, de 14/10/2025
Revoga a Resolução INEA nº 134
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “VEM VER A TERRA RJ” NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRADAS PELO INEA E NAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL RECONHECIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A REVISÃO DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE EMITIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOIS RIOS – SUPRID DO PERÍODO DE AGOSTO DE 2019 A JULHO DE 2024.
Anexo Único publicado no Boletim de Serviço do INEA nº 79, de 28/08/2025 e
Anexo Único publicado no Boletim de Serviço do INEA nº 84, de 16/09/2025
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS – RH VIII.
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DE RIO DOIS RIOS – RH VII
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2027 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA – RH V.
