Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL PARA SISTEMATIZAÇÃO
DE INFORMAÇÕES DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO
DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
(INEA) E PARA DELINEAMENTOS SOBRE APRIMORAMENTO DE METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ATUALIZAÇÃO DA NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA.08.R-0) – PROCEDIMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DO DNPM E AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL – (1º MANUAL DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DA MINERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DNPM), FACE ÀS MUDANÇAS OCORRIDAS PELA TRANSFORMAÇÃO DO DNPM EM ANM.
Resolução Conjunta 003, de 05.09.2019, entre o INEA e a Agência Nacional de Mineração - ANM, antigo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL – GTI 90 DIAS FOCO: SEGURANÇA DE BARRAGENS.
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DE INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DO PÓS-LICENÇA, A CARGO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PRÊMIO DE MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, VOLTADO AO INCENTIVO DE PESQUISAS, PRODUÇÕES CIENTIFICAS E ACADÊMICAS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Alterada pela Resolução INEA nº 253
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 52/2018. TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A
CRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA Nº 708, DE 17/04/2017, PUBLICADA EM 18/04/2017, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 725, 740 e 753.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 665, DE 19/05/16, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 777, DE 24/05/18, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA. 02/16) – PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO).
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 777, de 24.05.2018.
DESIGNA SUBSTITUTA EVENTUAL PELA GERÊNCIA DO SERVIÇO FLORESTAL DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS
E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR O PROJETO DE REFORMA DO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1014
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR A PORTARIA SERLA Nº 567, DE 07/05/2007 E A RESOLUÇÃO INEA Nº 162, DE 26/12/2018.
