Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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APROVA A NOP-INEA-39.R-0 – CRITÉRIOS, ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE
AVALIAÇÃO HIDROGEOLÓGICA (RAH)
Revogada pela Resolução INEA nº 339
NOP-INEA-39.R-0, publicada no Boletim de Serviço do INEA nº 59, de 03/04/2019
APROVA A NOP-INEA-38.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS (OUT-SUB)
Revogada pela Resolução INEA nº 338
APROVA A NOP-INEA-37.R-0 – CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS (OUT-SUP).
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) REFERENTE À COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) REFERENTE À SIMPLIFICAÇÃO DO INEA.
REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VISTAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA O ANO FISCAL DE 2020, BEM COMO APRESENTA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS E DOS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO E APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO ANO FISCAL 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL PARA SISTEMATIZAÇÃO
DE INFORMAÇÕES DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO
DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
(INEA) E PARA DELINEAMENTOS SOBRE APRIMORAMENTO DE METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ATUALIZAÇÃO DA NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA.08.R-0) – PROCEDIMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DO DNPM E AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL – (1º MANUAL DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DA MINERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DNPM), FACE ÀS MUDANÇAS OCORRIDAS PELA TRANSFORMAÇÃO DO DNPM EM ANM.
Resolução Conjunta 003, de 05.09.2019, entre o INEA e a Agência Nacional de Mineração - ANM, antigo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL – GTI 90 DIAS FOCO: SEGURANÇA DE BARRAGENS.
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DE INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DO PÓS-LICENÇA, A CARGO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PRÊMIO DE MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, VOLTADO AO INCENTIVO DE PESQUISAS, PRODUÇÕES CIENTIFICAS E ACADÊMICAS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Alterada pela Resolução INEA nº 253
