Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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REVOGA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CECA Nº 4815, DE 17/04/2007.
PROCEDIMENTO PARA OPERACIONALIZAR A VALIDAÇÃO DE DADOS DE METEOROLOGIA DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA (RMQAM) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
ALTERA PORTARIA INEA DIREX SEI N.º 57/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO NÚMERO 48/2022 FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA CONSÓRCIO AMBIENTAL LAZARUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 04/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE MACAÉ DE CIMA (APAMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O USO DE IMAGEM, INFRAESTRUTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA CONSÓRCIO AMBIENTAL LAZARUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COMPETENTES PARA A LAVRATURA DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR E DE SANÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.
Revoga a Resolução INEA nº 303
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN RECANTO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE -ABREMA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA.
