Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA APURAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-070002/025819/2024.
CRIA O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA E COSTEIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A ORGANIZAÇÃO DE CONSULTAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 06/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO RIO METRÓPOLE – IRM.
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) PARA REALIZAR A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES À ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA (REVISMEP).
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO´DO CONTRATO INEA N. 03/2022, 04/2022, 13/2022, 01/2025, 33/2021 E 30/2024, DAS EMPRESAS WP, DADY ILHA, PRODERJ, NTSEC, CLARO E XP ON, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA TOYOTA DO BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 03/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS A B N T, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, MEDIANTE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO.
ALTERAÇÃO DA PORTARIA INEA/PRES Nº 1332 DE 17 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA EM 25 DE JULHO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
APROVA O PLANO DE DADOS ABERTOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
CRIA O COMITÊ DE GESTÃO DEDADOS ABERTOS DO INSTITUTOESTADUAL DO AMBIENTE.
DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANEJO E EXPLORAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS E PARA A PRÁTICA DO POUSIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Anexos I até V, publicados no Boletim de Serviço nº 92, de 14/10/2025
Revoga a Resolução INEA nº 134
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “VEM VER A TERRA RJ” NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRADAS PELO INEA E NAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL RECONHECIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
