Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE, COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN REGINA CLARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN ESTÂNCIA CLEMENTINA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PILAR, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE, COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN PÉITO DE POMBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA A PREGOEIRA E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 681
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER ESTRATÉGIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.334/2010, APLICÁVEL ÀS
BARRAGENS DE JURISDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 729
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO FISCALIZADORA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS (TAC), REFERENTE A OBRAS NA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA INEA PRES Nº 640, DE 23/12/2015, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO, ESTRUTURA, DESENHO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Revogada pela Portaria INEA/PRES nª 992
Estabelece os limites de emissão veicular a serem aplicados nos programas de controle da poluição veicular implantados no Estado do Rio de Janeiro e Ratifica o Plano de Controle da Poluição Veicular do Rio de Janeiro
Revogada pela Resolução Conema nº 102
APROVA A NOP-INEA-32 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA AQUICULTURA MARINHA.
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 32/2015.
