Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. Delegar competência ao servidor ANTOINE AZEVEDO LOUSAO, Diretor Geral, ID Funcional n° 5000341-0, para assinar como representante deste Instituto, os contratos de admissão de estagiários, conforme Contrato INEA n° 08/2015, celebrado com o INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO – INQC.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 821
SUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 584, DE 10/02/2015 E ALTERADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 667, DE 25/05/2016, DESTINADA A ESTRUTURAR O FORTALECIMENTO ARTICULADO DA GESTÃO DE RISCO DE DESASTRE (GRD), NO ÂMBITO DO INEA
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), PARA A VIABILIDADE AMBIENTAL DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA (PCH) SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA PROLAGOS S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PARA A VIABILIDADE AMBIENTAL DAS OBRAS DE DRAGAGEM E ATERRO HIDRÁULICO
PARA PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PRAIA DE ATAFONA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À AMPLIAÇÃO DA RODOVIA BR-465/RJ, QUE LIGA A BR-116 (DUTRA) À BR-101 (AV. BRASIL), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. (EPL).
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À AMPLIAÇÃO DA RODOVIA BR-465/RJ, QUE LIGA A BR-116 (DUTRA) À BR-101 (AV. BRASIL), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. (EPL).
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA RJ-109, A LIGAR A BR-101 (AV BRASIL), KM 382, À BR-493 (ARCO METROPOLITANO), KM 53, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE SEROPÉDICA, NOVA IGUAÇU E RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ).
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 584, DE 10/02/2015, PARA ESTRUTURAR O FORTALECIMENTO ARTICULADO DA GESTÃO DE RISCO DE DESASTRE (GRD), NO ÂMBITO DO INEA.
Alterada pela Portaria Inea nº 673, de 14.06.2016
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE DOS DIAMANTES PARTICIPAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 917
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/16) – PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 777, de 24.05.2018, publicado em 29.05.2018 e pela Portaria INEA/PRES nº 827, de 06.02.2019
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 33/2015, DE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS PARA EXPANSÃO DA REDE DE MONITORAMENTO TELEMÉTRICA DO SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS.
REGULAMENTA O MECANISMO FINANCEIRO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL DE QUE TRATA O ART. 3º-B DA LEI Nº 6572/2013, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 7061/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogadas as disposições em contrário, em especial, o § 1º do art. 3º, pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 654/2017.
