Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul – AGEVAP como Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, tendo como interveniente os Comitês de Bacia Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA INSTALAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL RIALTO PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E PORTO REAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S.A.
Revoga a Portaria Inea nº 474, de 19.07.2013, publicada em 24.07.2015.
ALTERA O DECRETO Nº 41628, DE 12.01.2009, E DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado pelo Decreto nº 46619, de 02/04/2019
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO RELATIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (TCCA) REFERENTE À OBRIGAÇÃO DE APOIAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA OU MAIS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 6572/2013.
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 638
Revogada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 638
DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A REVISÃO DO SISTEMA DE MANIFESTO DE RESÍDUOS E PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTA DE SISTEMA A SER ADOTADO PARA CONTROLE E RASTREAMENTO DOS
VEÍCULOS UTILIZADOS NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Portaria Inea nº 641, de 23.12.2015.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA ESTADUAL ANUAL PARA CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES, INSCRITOS NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE PASSERIFORMES (SISPASS), DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 6.908, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO INEA ENTRE OS DIAS 13.10.2015 E 23.10.2015.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 857
APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PARÂMETROS TÉCNICOS PARA A EXPLORAÇÃO FLORESTAL SOB REGIME DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL REFERENTES AO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL DESENVOLVIDO PELO INEA.
*Omitida no D.O. de 30/09/2015. Publicada errada como "Portaria Inea Diafi"
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema, rio São João e Una, Região Hidrográfica VI.
