Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 04/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE MACAÉ DE CIMA (APAMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O USO DE IMAGEM, INFRAESTRUTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA CONSÓRCIO AMBIENTAL LAZARUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COMPETENTES PARA A LAVRATURA DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR E DE SANÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.
Revoga a Resolução INEA nº 303
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN RECANTO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE -ABREMA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL NO PERÍODO DE 02 A 10 DE JUNHO DE 2025.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 992, DE 22/12/2020, PUBLICADA EM 28/12/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1.040, DE 14/05/2021, PUBLICADA EM 18/05/2021, QUE CRIOU COMISSÃO PARA PROCEDER À REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO, E MANUTENÇÃO DO PORTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
ALTERA AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
