Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
ALTERA A PORTARIA INEA/DIREX Nº 37 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DESIGNA A COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO NAS DISPENSAS ELETRÔNICAS, DO INSTITURO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. N° SEI-070002/010999/2024.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROJETO, PELA ENTIDADE DELEGATÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ OSTRAS, A SER EXECUTADO NA BACIA DO RIO MACABU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS CONSTANTES DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019.
Revoga as Resoluções Conjuntas SEAS/INEA nºs 131 e 134 e Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 170
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO, PADRONIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ANUAL DOS INDICADORES AMBIENTAIS QUE COMPÕEM OS CRITÉRIOS DE REPARTIÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL INTEGRADA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/006718/2025, PARA ANALISAR A CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO EINSTALAÇÃO DO PROJETO DO TERMINAL PORTUÁRIO DENOMINADO CEDRO PORTO DO MEIO (CPM), VOLTADO AO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE MINÉRIO DE FERRO, ALÉM DAS ATIVIDADES DE DRAGAGEM MARÍTIMA, INSERIDO NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE ITAGUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CEDRO PORTO DO MEIO LTDA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E, O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, VISANDO PROMOVER E ORIENTAR AÇÕES DE ORDENAMENTO NO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL (PECS), SUA ZONA DE AMORTECIMENTO E NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAU BRASIL (APABR).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (NUCAP) E DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO (NUCAMP) DA OUVIDORIA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20446595/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO.
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA OUVIDORIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NOS IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS DO TITULAR.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1149
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, COM INTERVE NIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU-MIRIM – COMITÊ GUANDU-RJ.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR OS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTAR OS DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DA EDIFICAÇÃO SEDE DO INEA, SITUADA NA AVENIDA VENEZUELA, 110 – SAÚDE -RJ.
