Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DEBATER E SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE CATEGORIA DA RESERVA ECOLÓGICA ESTADUAL DA JUATINGA – REEJ
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1248 DE 11 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA EM 15/08/2023, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERADAS PELA TERNIUM BRASIL LTDA. (TERNIUM) EM SUA UNIDADE LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2025, CELEBRADO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO (CILSJ) E O INSTITUTO REDE DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL (RIA).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO 03/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE NITERÓI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 07/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS (PETP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 318 e publicada no Boletim de Serviço nº 67, de 29/07/2025
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Anexos publicados no Boletim de Serviço nº 70, de 01/08/2025
Revoga as Resolução INEA nºs 45, 150 e 203
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-60.R-0), DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
CRIA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 317 DE 20 DE MAIO DE 2025.
Revoga as Portarias INEA/PRES nº 194, de 18/01/2011, nº 531, de 16/05/2014, nº 964, de 06/10/2020, nº 1.143, de 13/06/2022, e nº 1.204 de 13/02/2023
ATUALIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV).
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 610 Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1450
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO COMO SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 24/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1339
