Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o apoio à secretaria executiva do fórum nacional de comitês de bacias hidrográficas.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DOS LIMITES DA RESERVA BIOLÓGICA DE GUARATIBA, NOTADAMENTE COM AVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE GLEBAS DO LOTEAMENTO VILA MAR, EM PEDRA DE GUARATIBA.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Revoga a Resolução INEA nº 14. Alterada pela Resolução INEA nº 184, de 22.08.2019, publicada em 26.08.2019.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RILDO DE OLIVEIRA GOMES II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E DE GERENCIAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2013, ENTRE O INEA E A UERJ PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SIM – SUSTENTABILIDADE EM INSTITUIÇÕES E MUNICÍPIOS.
RNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria Inea nº 457.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA READEQUAÇÃO DE LINHAS DE ESCOAMENTO E CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NO TERMINAL DE CAMPOS ELÍSIOS – TECAM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS
Revoga a Portaria INEA DILAM nº 117, de 12/04/2012
REVOGA A PORTARIA INEA DILAM Nº 117
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INSTALAÇÕES NÁUTICAS
Aprovada pela Resolução nº 52
NORMA OPERACIONAL PARA CRITÉRIOS E PADRÕES PARA CONTROLE DA ECOTOXICIDADE AGUDA EM EFLUENTES LÍQUIDOS.
Aprovada pela Resolução Conema nº 86
APROVA A REVISÃO 01 DA NOP-INEA-02 – INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS.
Revogada pela Resolução CONEMA nº 91
APROVA A REVISÃO 1 DA NOP-INEA-04 – LICENCIAMENTO DE AQUICULTURA CONTINENTAL.
