Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA E CICLOVIÁRIA SÃO CONRADO – BARRA DA TIJUCA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – GEO RIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO INEA, CONSOANTE DISPOSTO NA PORTARIA INEA/PRES N° 447, DE 15 DE ABRIL DE 2013, PUBLICADA NO DORJ N° 071, PÁG. 30, DE 18 DE ABRIL DE 2013.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN GROTA DO SOSSEGO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE ESGOTO SANITÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – SEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE GRANITO ORNAMENTAL, TOTALIZANDO 50 HECTARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ALIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIA URBANA – CORREDOR TRANSOCEÂNICA/ BRT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE SOFTWARE E HARDWARE COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DO INEA BASEADOS NOS PADRÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revoga Aplicação De Recursos Financeiros Do FUNDRHI da Subconta Da Região Hidrográfica Médio Paraíba Do Sul Para Projeto Básico De Sistema De Esgotamento Sanitário e Projeto De Recuperação Ambiental.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da região hidrográfica guandu para sistema de esgotamento sanitário e sistema de coleta e tratamento de esgoto.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Guandu para hidrologia dos aquíferos e projetos básicos de esgotamento sanitário.
SUBSTITUI O RESPONSÁVEL PELO HORTO FLORESTAL DE GUARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
