Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Designa o Pregoeiro e os membros da equipe de apoio para os pregões eletrônicos e presenciais do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, referente ao exercício de 2012, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão para elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e de Avaliação e Descarte de Documentos produzidos, recebidos e arquivados pelo INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 542
CRIA GRUPO DE T RABALHO PERMANENTE COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E PROPOR CONCEITOS, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS, DIRETRIZES E AÇÕES DE CONTROLE, BEM COMO SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS E TEXTOS LEGISLATIVOS SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPS) A SEREM ADOTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE OS NOVOS CÓDIGOS PARA O ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES POLUIDORES OU UTILIZADORES DE RECURSOS, BEM COMO OS CAPAZES DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Revogada pela Resolução INEA nº 233
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 480
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
Alterada pela Portaria Inea nº 401, de 28.12.12
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE MANIFESTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS QUANDO MAIS DE UMA FOR AFETADA POR ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTO OBJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (PGRSS).
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FEEMA Nº 06/2008, FIRMADO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
Altera a Portaria INEA/PRES nº 207, de 28 de março de 2011, publicada no DOERJ nº 067, fls. 19, de 12 de abril de 2011
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº. 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 597
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO PROCESSO Nº E-07/504.584/2010.
Aprova o plano de investimentos para o ano de 2012 com recursos financeiros disponíveis em 2010 e 2011 do FUNDRHI na subconta do Comitê do Comitê Médio Paraíba do Sul CBH-MPS.
