Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Substitui membro para compor a Comissão Permanente de Acompanhamento do Portal de Licenciamento Ambiental, consoante disposto na Portaria INEA/PRES Nº 253 de 14 de julho de 2011.
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural em caráter provisório, a RPPN Chalé Club Alambary, situada no Município de Resende – Rio de Janeiro.
Altera as Resoluções Cerhi-RJ n°54 de 27 de outubro de 2010 e nº 56 de 23 de fevereiro de 2011.
Aprova o plano de investimentos dos recursos financeiros disponíveis até 2011 do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica VIII – Comitê Macaé e das Ostras.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORARA INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO- RAS, PARA A READEQUAÇÃO DE LINHAS DE ESCOAMENTO E CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NO TERMINAL DE CAMPOS ELÍSIOS – TECAM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 501, de 26/11/2013
Designa servidora para os fins que menciona. (convênio a ser firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente – INEA e a Prefeitura Municipal de Queimados, visando à execução de obras de canalização de um valão entre a Rua Marajoara e a Avenida Irmãos Guinle no Município de Queimados/RJ).
Cria Grupo de Trabalho para coordenar a elaboraçõ do Plano de àrea para o combate à poluição por óleo na Baía da Ilha Grande/Angra dos Reis, conforme previsto no Decreto Nº 4.871, de 06 de novembro de 2003.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 819, de 26.12.2018 e pela Portaria INEA/PRES nº 974, de 10.11.2020
Substitui e designa membros para os fins que menciona e dá outras providências. (Substitui o servidor DYRTON BELLAS DA SILVA pelos servidores GUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS e JOÃO BATISTA DIAS, instituída pela Portaria Inea/Pres nº 232).
Prorroga prazo estabelecido na Resolução INEA Nº 15 de 23 de setembro de 2010
Cria Comissão de Fiscalização do Contrato INEA Nº 66/2011, referente a Prestação de Serviços para realização de Cursos de Capacitação de servidores estaduais e municipais em Licenciamento e Fiscalização.
Designa servidora para os fins que menciona.
Estabelece os novos critérios para a determinação do Porte e Potencial Poluidor dos empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental sujeitos ao Licenciamento Ambiental.
Revogada pela Resolução INEA nº 233
Publicada no Boletim de Serviço nº 59, de 02.04.2012
Retificação no Boletim de Serviço nº 92, de 30/05/2016
