Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ESTABELECE OS CÓDIGOS A SEREM ADOTADOS PELO INEA PARA O ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Revogada pela Resolução INEA nº 233
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO DO PROCESSO Nº E-07/511.226/2010.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO DO PROCESSO Nº E-07/511.227/2010.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO DO PROCESSO Nº E-07/502.297/2011.
DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FEEMA Nº. 06/2008 FIRMADO COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
DESIGNA SERVIDORA PARA FINS QUE MENCIONA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “ALVORADA DE ITAVERÁ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARORIO DE JANEIRO.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DESIGNA SUBSTITUTO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA.
