Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA. CONVÊNIO ENTRE O INEA E A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O CONVÊNIO Nº 02/2010 ENTRE SEA/INEA/FETRANSCARGA, VISANDO O AUTOCONTROLE DAS EMISSÕES DE FUMAÇA PRETA NA FROTA DAS EMPRESAS DE CARGA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO VISANDO A ANALISAR A ADEQUAÇÃO DO PROJETO EMCAMINHADO PELA EMPRESA QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (QUITUMBA) – ANGRA DOS REIS/RJ.
Aprova aplicação de recursos financeiros disponíveis até 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Macaé e das Ostras.
Revoga as ações aprovadas na Resolução CERHI-RJ nº 52, de 27 de setembro de 2010, destinadas a Região Hidrográfica Macaé e das Ostras.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “DUAS PEDRAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER ROVISÓRIO, A RPPN “SÍTIO DA LUZ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SOB A RESPONSABILIDADE DE MINAS PCH S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR T5, TRECHO PENHA – ILHA DO GOVERNADOR (AEROPORTO ANTÔNIO CARLOS JOBIM, GALEÃO), SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “SÍTIO MONTE ALEGRE 1B”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1143 , Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1204 e Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1426
CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 80/2010, FIRMADO COM A EMPRESA CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO – CMT LTDA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 273
