Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-02, REVISÃO 0, QUE REGULAMENTA AÇÕES DE CAPACITAÇÃO
Revogada pela Deliberação INEA nº 40
Publicada no Boletim de Serviço n° 121, de 02/12/2010 e 122, de 07/12/2010
Estabelece a isenção do custo de análises laboratoriais.
REGULAMENTAR AS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO NO INEA.
Publicada no Boletim de Serviço do INEA nº 123, de 22.07.2022.
Aprovada pela Deliberação INEA nº 40
REGULAMENTA AÇÕES DE CAPACITAÇÕES.
Aprovada pela Deliberação INEA nº 18
Revogada pela Deliberação INEA nº 40
Publicada no Boletim de Serviço n° 122, de 07/12/2010
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM FORMATO PADRÃO NO SISTEMA INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDAR AS NORMAS E DIRETRIZES APLICÁVEIS À ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE EIA/RIMA E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, SEGUNDO O QUE ESTABELECE A LEI.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE DIESEL HDT, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – REFINARIA DUQUE DE CAXIAS – REDUC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 441, de 15/04/2013
DESIGNA REPRESENTANTES DO INEA PARA PARTICIPAR DO COMITÊ DE ÁREAS DA BAÍA DE GUANABARA – CABG DE ACORDO COM O DECRETO Nº 4.871 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, CONSTITUÍDO EM ASSEMBLÉIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 REALIZADA NO INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 801, de 05/10/2018
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMPRESA ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 10, de 08/06/2009
CRIA A REVISTA DO INEA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR ARTIGOS E ENSAIO SOBRE A TEMÁTICA AMBIENTAL.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do ano de 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Médio Paraíba do Sul, Rio dois Rios e Macaé e das Ostras.
DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO INEA Nº. 09/2010, REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INEA, PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA MÓVEL PERTENCENTE A EMPRESA CAB TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA.
