Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “FARGO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA O SERVIDOR SÉRGIO RICARDO ROCHA SOARES PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAU BRASIL E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE SAPIATIBA.
PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Revogada pela Resolução INEA nº 85
ESTABELECE AS REGRAS PARA MANIFESTAÇÃO DO INEA ACERCA DAS CONSULTAS RELACIONADAS À LOCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ATESTANDO A CONFORMIDADE DO IMÓVEL ÀS NORMAS AMBIENTAIS REFERENTES AO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, SEU ENTORNO E DEMAIS ESPAÇOS TERRITORIAS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REPASSE DE VERBAS À EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMOP PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO INEA.
CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EXISTENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/508.624/2010.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES DE FONTES FIXAS PARA A ATMOSFERA – PROMON AR.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES DE FONTES FIXAS PARA A ATMOSFERA – PROMON AR
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-02, REVISÃO 0, QUE REGULAMENTA AÇÕES DE CAPACITAÇÃO
Revogada pela Deliberação INEA nº 40
Publicada no Boletim de Serviço n° 121, de 02/12/2010 e 122, de 07/12/2010
Estabelece a isenção do custo de análises laboratoriais.
REGULAMENTAR AS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO NO INEA.
Publicada no Boletim de Serviço do INEA nº 123, de 22.07.2022.
Aprovada pela Deliberação INEA nº 40
REGULAMENTA AÇÕES DE CAPACITAÇÕES.
Aprovada pela Deliberação INEA nº 18
Revogada pela Deliberação INEA nº 40
Publicada no Boletim de Serviço n° 122, de 07/12/2010
