Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO INEA Nº. 09/2010, REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INEA, PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA MÓVEL PERTENCENTE A EMPRESA CAB TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. – INEA, NO EXERCÍCIO DE 2010/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA A SEREM OBSERVADAS PELO INEA.
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR A SEREM ADQUIRIDAS PELO INEA.
PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO.
Revogada pela Resolução INEA nº 23
APROVA A REVISÃO DA TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO.
Revogada pela Resolução INEA nº 88
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA PADRONIZAÇÃO PARA AS COMPRAS EFETUADAS PELO INEA, DE ACORDO COM O ART. 15, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993.
CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS A SEREM LEILOADOS.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Guandu.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Macaé e das Ostras, Médio Paraíba do Sul e Piabanha.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS EMPRESAS MULTI-RIO E MULTI-CAR COM A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO DE 02 “DOLFINS”, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A.
