Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REVER A NORMA MN-050.R-4 – CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS E PROPOR AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONEMA Nº 018, DE 28/01/2010.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA O DESVIO DOS RIOS POÇOS-QUEIMADOS E IPIRANGA, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE.
Revoga a Portaria FEEMA nº 2097, 10/01/2006
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, DE UM ATERRO INDUSTRIAL CLASSE I E DE UM ATERRO INDUSTRIAL CLASSES IIA E IIB COM LOCALIZAÇÃO NO, MUNICÍPIO DE MAGÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DE BOM TEMPO S/A.
Revoga a Portaria FEEMA nº 2157, 11/12/2006
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de atividade de extração de calcário na Mina Água Quente, sob a responsabilidade da empresa Votorantim Cimentos Brasil Ltda.
Revoga a Portaria FEEMA n° 2065, de 02/06/2005
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 438, de 11/04/2013
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO RELATIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL E DEFINE OS ATOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS NAS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DO INEA.
Cria a comissão destinada à análise de despesas de exercícios anteriores.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Revoga a Portaria FEEMA nº 2223, 17/09/2007
CRIA GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a Implantação de Usina Termelétrica, a partir de GNL, localizada em Porto do Açu, Município São João da Barra.
CRIA GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a Implantação de Usina Siderúrgica, localizada em Pipeiras, Município São João da Barra.
CRIA GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação do Distrito Industrial e do corredor logístico, localizado em São João da Barra, município de São João da Barra, sob a responsabilidade da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de extração, beneficiamento e tratamento de minério de calcário, sob a responsabilidade da empresa MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO INCLUÍDO, ACESSO FERROVIÁRIO, RETRO ÁREA E “PÍER”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A – USIMINAS.
