Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE FUTUROS EMPREENDIMENTOS HIDROENERGÉTICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ALUPAR INVESTIMENTO S.A. (SÃO PAULO – SP) E ENERGREEN GERAÇÃO DE ENERGIA (RIO DE JANEIRO).
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SILVICULTURA ECONÔMICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FAZENDAS REUNIDAS DUAS BARRAS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE DUTOS E COMPONENTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ACERGY BRASIL S.A.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA – EEEG.
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SÍTIO DA LUZ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO DE ACEITAÇÃO DE PEÇAS PARA MONTAGEM DE ESTAÇÃO FIXA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR EM CAMINHÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS À COORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO – COGEFIS E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE FONTES ALTERNATIVAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SÍTIO DA LUZ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DO TERMINAL PORTUÁRIO GERDAU S/A, COM A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-494/RJ TRECHO ENTRE BR 116/RJ E RJ-155 (ANGRA – GETULÂNDIA); SEGMENTO KM 0 – 9,2, SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE – DNIT.
