Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÃO GONÇALO, SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE MINÉRIO DE FERRO DO PORTO DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBA RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 28, de 26/11/2009
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL MARÍTIMO DE USO PRIVATIVO LOCALIZADO NA BAÍA DE SEPETIBA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 32, de 26/11/2009
DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 35/2009, FIRMADO COM A JUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS.
Revogada pela Resolução Conema nº 30
Aprova a Resolução Nº 004 de 4 de novembro de 2009 do CBH Rio Dois Rios que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados até o exercício de 2008, alocados na subconta RH Rio Dois Rios do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “SÍTIO SERRA NEGRA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA
CRIA COMISSÃO DE INSPENÇÃO DE SEGURANÇA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIOS NA SEDE, SUBSEDE DO EDIFÍCIO DA RUA FONSECA TELES E COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-SLAM.
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
