Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de Obras de Ampliação do Terminal de Minério de Ferro do Porto de Itaguaí, localizado no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 34, de 13/01/2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogado pela Decreto Nº 44.820
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “LENÇÓIS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
DISPÕES SOBRE AS PRIORIDADES DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA DO INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “VALE DO PARAÍSO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO DOS BENS PERMANENTES DO INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação do projeto da guia-correntes, localizado no Município de Maricá.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCOIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação do Projeto Fazenda Vale do Sertão, localizado em Itaipava, Município de Petrópolis.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 17A, de 20/08/2009
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de complexo imobiliário, localizado no Município de Maricá, sob a responsabilidade da Amethyst SPE.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de atividade de extração de areia, localizado no Município de Itaboraí, sob a responsabilidade da Areal Telúrio Ltda.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de gasoduto para transporte de gás natural, localizado nos Municípios de Itaguaí, Seropédica e Japeri, sob a responsabilidade da TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS-TAG.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 73, de 11/08/2010
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de gasoduto para transporte de gás natural, localizado no Município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS-TAG.
Revoga a Portaria FEEMA nº 2327, de 29/11/2008
