Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de ramal de fornecimento de gás natural, localizado no Município de Macaé, sob a responsabilidade da Transportadora Associada de Gás-TAG.***
Revoga a Portaria FEEMA nº 2328
DESIGNA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE, BEM COMO A AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS, RECEBIDOS E ARQUIVADOS PELO INEA
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 124
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR T5 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação das Usinas Termelétricas Vale Azul I, Vale Azul II, Vale Azul III, para a produção de energia elétrica a partir de gás natural, localizadas no Município de Macaé sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A.
Revoga as Portarias INEA/DILAM nº 14; INEA/DILAM nº 15; e INEA/DILAM nº 16, de 13/07/2009
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “SÍTIO DA LUZ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “ESTELA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “PANAPANÁ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “RECANTO SAUDOSO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 165
DESIGNA SERVIDORA FÁTIMA DE LOURDES CASARIN PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “BACCHUS”, SITUADA NO MUNICÍ-PIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
