Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de Aterro de Resíduos, localizado no Município de Barra Mansa sob a responsabilidade de Revita Engenharia S.A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FAZENDA VALE DO SERTÃO, LOCALIZADO EM ITAIPAVA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE DA BOA ESPERANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS LTDA.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 26, de 22/10/2009
DESIGNA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PERMANENTES DO INEA.
Aprova as tabelas de preço dos serviços de laboratório.
Revogada pela Resolução INEA nº 17
Designa responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5 do Ministério doTrabalho, no complexo de Laboratórios – GELAB
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de Usina Termelétrica Vale Sul I para a produção de energia elétrica a partir de gás natural, localizada no Município de Macaé – RJ sob a responsabilidade da EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 19, de 20/08/2009
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SOB A RESPONSABILIDADE DA A&G EMPREENDIMENTOS ENERGIA LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉ-TRICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SOB A RESPONSABILIDADE DA ENERGISA SOLUÇÕES LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de Usina Termelétrica Vale Sul I para a produção de energia elétrica a partir de gás natural, localizada no Município de Macaé – RJ sob a responsabilidade da EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 19, de 20/08/2009
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de Usina Termelétrica Vale Sul I para a produção de energia elétrica a partir de gás natural, localizada no Município de Macaé – RJ sob a responsabilidade da EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 19, de 20/08/2009
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 488
APROVA A NA-1.001.R-3 – NORMA PARA CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Revogada pela Deliberação INEA nº 21
