Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 09/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 14/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 10/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUTORA RJL2 LTDA
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 13/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 47/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 23/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 35/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 056 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 941, DE 21/07/2020, PUBLICADA EM 24/07/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 984, DE 02/11/2020, PUBLICADA EM 07/12/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E CONSECUÇÃO DAS MUDANÇAS, TANTO COM RELAÇÃO ÀS AUTOMAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DOS CRONOGRAMAS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS DE NORMATIZAÇÕES E LÓGICAS INERENTES AO LICENCIAMENTO E ÀS ROTINAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 46.890, DE 23/12/19, ALTERADO PELO DECRETO Nº 47.141, DE 25/06/2020, REFERENTE AO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL (SELCA).
INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.
Revoga a Resolução INEA nº 29 e Revogada pela Resolução INEA nº 317
