Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DIRETRIZ PARA CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR PARA FUNDIÇÕES SECUNDÁRIAS DE METAIS.
DIRETRIZ PARA CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR EM INDÚSTRIAS QUE PRODUZEM VIDRO PRIMÁRIO.
Devido a problemas com os campos abaixo de datas, onde não estão retornando as datas CORRETAS de "aprovação e de publicação" dos documentos anteriores ao ano de 1989. Seguem as datas corretas do documento DZ-532.R-1. APROVAÇÃO - 14/08/1985 e a PUBLICAÇÃO - 10/10/1985, porém nossa equipe técnica já está empenhada para resolver o problema.
DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE INDÚSTRIAS QUE PRODUZEM ALUMÍNIO PRIMÁRIO PELO PROCESSO DE REDUÇÃO ELETROLÍTICA EM CUBAS DO TIPO ANODO PRÉ-COZIDO.
Devido a problemas com os campos abaixo de datas, onde não estão retornando as datas CORRETAS de "aprovação e de publicação" dos documentos anteriores ao ano de 1989. Seguem as datas corretas do documento DZ-523.R-3. APROVAÇÃO - 16/05/1985 e a PUBLICAÇÃO - 03/06/1985, porém nossa equipe técnica já está empenhada para resolver o problema.
DIRETRIZ PARA CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR PARA FÁBRICAS DE CIMENTO.
Devido a problemas com os campos abaixo de data, onde não estão retornando as datas de "aprovação e de publicação" CORRETAS, dos documentos anteriores ao ano de 1989, seguem as datas corretas do documento DZ-510.R-4. APROVAÇÃO - 27/03/1985 e a PUBLICAÇÃO - 10/06/1985, porém nossa equipe técnica já está empenhada para resolver o problema,
DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA EMPRESAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Revogada pela Resolução Conema nº 67, (Revogou a Deliberação Ceca nº 3618, que aprovou a DZ-0351.R-2) A DZ-0351.R-2 foi substituída pela NOP-INEA-08.
DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA BIODEGRADÁVEL EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM SANITÁRIA.
Esta norma fica altera integralmente pela NOP-INEA-45, no que se refere aos padrões de lançamento de esgoto sanitário
DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM INDUSTRIAL.
DIRETRIZ PARA ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADOURAS AO AMBIENTE.
DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL.
DIRETRIZ PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.
Revogada pela Resolução Conema nº 36 Substituída pela NOP-INEA-03
DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA).
Aprovacda pela Deliberação Ceca nº 3663, de 28/08/1997.
INSTITUI NOVO MODELO de CARTEIRA de FISCALIZACAO.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
