Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA – RH V
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CASA BRASIL – Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Instituto Singular Ideias Inovadoras - ISII
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Instituto Realizando o Futuro
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Instituto Econacional de Desenvolvimento - Econacional
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Espaço Cidadanias e Oportunidades Sociais
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA MINUTAR A RESOLUÇÃO DO INEA QUE DEFINIRÁ O FORMATO DO RELATÓRIO DO OPERADOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO, DE PARTILHA OU DE CESSÃO ONEROSA QUE ESTEJA AUTORIZADO A REALIZAR EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INEA.
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO INEA.
Aprovada pela Deliberação INEA nº 48 e publicada no Boletim de Serviço nº 108, de 15/10/2024
APROVA A REVISÃO 1 DA NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-21), PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Revoga a Deliberação INEA nº 43
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1123
