Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Retifica a Resolução CERHI nº 002, no que concerne à publicidade de suas reuniões, ações e atos.
Cria as Câmaras Técnicas que menciona no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS – DPQ POR EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS.
INSTRUÇAO TECNICA PARA APRESENTAÇAO DE PROJETOS DE INSTALAÇAO DE EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA VISTORIA EM LABORATÓRIOS.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE MÉTODOS FEEMA (MF).
DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA MEDIÇÃO DE EMISSÃO VEICULAR.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 4815, de 17/04/2007
DIRETRIZ DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL – PROCON-FUMAÇA PRETA
Revogada pela Resolução Conema nº 58, (revoga a Deliberação Ceca nº 4814, que aprovou a DZ-0572.R-4) A DZ-0572.R-4 foi substituída pela NOP-INEA-14
DIRETRIZ PARA CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR PARA FUNDIÇÕES SECUNDÁRIAS DE METAIS.
DIRETRIZ PARA CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR EM INDÚSTRIAS QUE PRODUZEM VIDRO PRIMÁRIO.
Devido a problemas com os campos abaixo de datas, onde não estão retornando as datas CORRETAS de "aprovação e de publicação" dos documentos anteriores ao ano de 1989. Seguem as datas corretas do documento DZ-532.R-1. APROVAÇÃO - 14/08/1985 e a PUBLICAÇÃO - 10/10/1985, porém nossa equipe técnica já está empenhada para resolver o problema.
DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE INDÚSTRIAS QUE PRODUZEM ALUMÍNIO PRIMÁRIO PELO PROCESSO DE REDUÇÃO ELETROLÍTICA EM CUBAS DO TIPO ANODO PRÉ-COZIDO.
Devido a problemas com os campos abaixo de datas, onde não estão retornando as datas CORRETAS de "aprovação e de publicação" dos documentos anteriores ao ano de 1989. Seguem as datas corretas do documento DZ-523.R-3. APROVAÇÃO - 16/05/1985 e a PUBLICAÇÃO - 03/06/1985, porém nossa equipe técnica já está empenhada para resolver o problema.
