Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 47/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 23/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 35/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 056 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 941, DE 21/07/2020, PUBLICADA EM 24/07/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 984, DE 02/11/2020, PUBLICADA EM 07/12/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E CONSECUÇÃO DAS MUDANÇAS, TANTO COM RELAÇÃO ÀS AUTOMAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DOS CRONOGRAMAS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS DE NORMATIZAÇÕES E LÓGICAS INERENTES AO LICENCIAMENTO E ÀS ROTINAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 46.890, DE 23/12/19, ALTERADO PELO DECRETO Nº 47.141, DE 25/06/2020, REFERENTE AO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL (SELCA).
INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.
Revoga a Resolução INEA nº 29 e Revogada pela Resolução INEA nº 317
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 40/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 24/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E COM A ESTRATÉGIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revoga a Resolução INEA nº 195 e a Resolução INEA nº 206
CRIA O COMITÊ DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO INEA PARA OS FINS QUE MENCIONA E REVOGA A PORTARIA INEA/PRES Nº 940, DE 10/07/2020, PUBLICADA EM 17/07/2020, PORTARIA INEA/PRES Nº 1110, de 07/01/2022, PUBLICADA EM 11/01/2022, E A PORTARIA INEA/PRES Nº 1251, de 21/08/2023, PUBLICADA EM 23/08/2023, QUE CRIOU E ALTEROU OS MEMBROS DO COMITÊ DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO INEA.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.173, DE 23/09/2022, PUBLICADA EM 26/09/2022, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1.233, DE 23/06/2023, PUBLICADA EM 27/06/2023, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE ATIVIDADES LICENCIADAS QUE TENHAM EM SEU PROCESSO A GERAÇÃO E O LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS EM CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS A MONTANTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO GUANDU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA II, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS DA REGIÃO DO GUANDU E ADJACÊNCIAS – PROGRAMA ALGA.
