Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 48690, de 14/09/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 24/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1424
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O PARÁ 2000.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE LICENÇA DE USO, CELEBRADO ENTRE O PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA.
PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE PARTÍCULAS SEDIMENTÁVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PEMPS-RJ)
Publicada no Boletim de Serviço nº 72, de 31.07.2024
Aprovada pela Resolução INEA nº 299
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-56) – REQUISITOS GERAIS E CRITÉRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE PARTÍCULAS SEDIMENTÁVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PEMPS-RJ)
A NOP-INEA-56, publicada no Boletim de Serviço nº 72, de 31.07.2024
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACATAR A RECOMENDAÇÃO DO DIA 16/07/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA FRIBURGO E DO GRUPO TEMÁTICO ESPECIALIZADO (“GTTAMBIENTAL”), REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 02.22.0002.0003711/2024-17
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1439 , Portaria INEA/PRES nº 1443 e pela Portaria INEA/PRES nº 1.452
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 27/2019, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1142
ALTERA AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.019, DE 24/03/2021, PUBLICADA EM 31/03/2021, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES nº 1.127, DE 08/04/2022, PUBLICADA EM 12/04/2022, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1.272, DE 28/11/2023, PUBLICADA EM 30/11/2023, QUE CRIOU A COMISSÃO INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DESTINADA A ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO VIGENTES CELEBRADOS ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NA FORMA DA RESOLUÇÃO INEA Nº 203, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1434
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTES EXECUTIVO E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A FACULDADES CATÓLICAS – PUC-RIO.
