Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO PREÇO PÚBLICO UNITÁRIO – PPU DA METODOLOGIA DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO – RH VI.
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUANDU – RH II.
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE – RH I
REGULAMENTA O ART. 7º DO DECRETO Nº 47.867/2021, DELEGA COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AO PROGRAMA ESTADUAL DE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS E REVOGA A RESOLUÇÃO SEAS N° 185, DE 17/04/2024.
Revogada pela Resolução SEAS nº 238
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA – RH V
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CASA BRASIL – Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Instituto Singular Ideias Inovadoras - ISII
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Instituto Realizando o Futuro
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Instituto Econacional de Desenvolvimento - Econacional
