Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU- MIRIM, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DA BACIA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA Nº 03/2024), CELEBRADO EM 19/12/2024, ENTRE O INEA E O DALTON NOSÉ.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE E GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 218, DE 12/05/2021, PUBLICADA EM 13/05/2021, E ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES INEA N° 261, DE 19/08/2022, PUBLICADA EM 23/08/2022, Nº 275, DE 27/03/2023, PUBLICADA EM 28/03/2023, E Nº 293, DE 30/01/2024, PUBLICADA EM 02/02/2024.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1037, DE 11/05/2021, PUBLICADA EM 13/05/2021, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1159, DE 18/08/2022, PUBLICADA EM 22/08/2022, QUE INSTITUIU A REPRESENTAÇÃO DO NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (NSTIC/RJ) NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN REMANSO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA INEANA, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES Nº 745, DE 27/11/2017, PUBLICADA EM 29/11/2017, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 888, DE 14/11/2019, PUBLICADA EM 21/11/2019, Nº 937 DE 26/06/2020, PUBLICADA EM 30/06/2020, Nº 1039 DE 14/05/2021, PUBLICADA EM 14/05/2021, E Nº 1360, 08/11/2024, PUBLICADA EM 11/11/2024.
APROVA O PLANO DE MANEJO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA SERRA DA ESTRELA – REVISEST.
Republicada por incorreções em 10/03/2025
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 205/2020 E MANTÉM OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
*Omitido no D.O. de 30/12/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI, CRIADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 224 DE 27/05/2021, PUBLICADA EM 31/05/21, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES INEA Nº 227, DE 16/07/2021, PUBLIDACA EM 21/07/2021, Nº 235, DE 21/09/2021, PUBLICADA EM 23/09/2021, Nº 247, DE 11/03/2022, PUBLICADA EM 15/03/2022, E Nº 274, DE 17/03/2023, PUBLIDACA EM 21/03/2023.
DÁ PUBLICIDADE AOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO 2025.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) INSTITUÍDO PARA ELABORAR O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
Altera as Portarias INEA/PRES nºs 998, 1021 e 1108
