Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E VALORES DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENÉRGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 09/2024, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO UM OLHAR PARA O FUTURO.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA RESPOSTA PELO EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA-PRESI QUANTO A PRÁTICA, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVAE PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA.
INDENTIFICAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ÁREAS COM INDÍCIOS DE CONTAMINAÇÃO
Aprovada pela Resolução INEA nº 327
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CADASTRAMENTO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR ANALISAR OS PEDIDOS E CADASTRAR OS VOLUNTÁRIOS APTOS A INTEGRAREM A REDE EMERGENCIAL DE APOIO VOLUNTÁRIO À FAUNA SILVESTRE.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO MPRJ N.º 028/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1207
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1257 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT), PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 14/2023, CELERADO COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ E A AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ (SOMAR).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 11/2023 CELEBRADO COM MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRESI Nº 1304 DE 08 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT), PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 09/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1466 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT), PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1465 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
