Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOS CADASTROS DA PEQUENA PROPRIEDADE OU POSSE RURAL NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retificação publicada em 12/09/2023
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES nº 1025, DE 16/04/2021, PUBLICADA EM 20/04/2021, QUE CRIOU O COMITÊ DE MONITORAMENTO DE CRISE EM EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1341
ALTERA AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR NORMATIVA COM A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS A SEREM EMPREGADOS NOS PROCESSOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO, NOS MÉTODOS DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS, ZONAS DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.126
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 87, DE 16/12/2022, PUBLICADA EM 29/12/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CORREDORES, TIPOLOGIA DE CORREDORES E RESPECTIVAS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA CORREDORES ECOLÓGICOS ESTADUAIS, E PROPOSTA DE PROJETO PILOTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR ECOLÓGICO NOS MOLDES DO PROGRAMA
APROVA A NOP-INEA-03-Rev 03 – CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.
Revoga a Resolução Conema nº 85
Publicada a retificação em 01/09/2023
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 23/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN FIZINHO DUTRA, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ.
APROVA O PERFIL DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
Revogada pela Resolução INEA nº 291
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Revoga a Deliberação INEA nº 36
ESTABELECE AS TRILHAS DO CIRCUITO DE CICLISMO DE MONTANHA DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA – PEPB E OS CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 940, DE 10/07/2020, PUBLICADA EM 17/07/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1110, de 07/01/2022, PUBLICADA EM 11/01/2022, QUE CRIOU O COMITÊ DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO INEA
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1349
