Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUSSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DUTOVIÁRIO
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1243
DESIGNA OS MEMBROS TITULAR E SUPLENTE DAS REDES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO INEA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 48.413, DE 21 DE MARÇO DE 2023 QUE CRIA AS ASSESSORIAS SETORIAIS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – ASPLOs, REESTRUTURA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMEN TO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019
Revoga as Resoluções Conjuntas SEAS/INEA nº 66 e 70
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 99
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 131
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 295, DE 13/01/2012, PUBLICADA EM 17/01/2012, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREOLA, ARGILA, AREIA E SAIBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RS NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 02/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Altera a Portaria INEA/PRES nº 1119
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE E GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 218, DE 12/05/2021, PUBLICADA EM 13/05/2021, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 261, DE 19/08/2022, PUBLICADA EM 23/08/2022.
Alterada pela Resolução INEA nº 293 e pela Resolução INEA nº 311
DESIGNA SUBSTITUTO DO AUDITOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 40/2022, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL TNC.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE SAPIATIBA (APA-SES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/DIBAP nº 04, de 22 de março de 2010
INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS GUIAS E CONDUTORES DE VISITANTES DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE, CREDENCIADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GUIAS E CONDUTORES DE VISITANTES DO INEA.
Alterada pela Portaria INEA/DIRBAPE nº 38/2024
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
