Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 32/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2022 A 2025, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO MACAÉ
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PARA O ANO 2022 DOS RECURSOS FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUANDU.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS VALORES DO PREÇO PÚBLICO UNITÁRIO – PPU DA METODOLOGIA DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS REGIÃO HIDROGRÁFICA IV – COMITÊ PIABANHA
REFERENDA AS VARIÁVEIS ESTADUAIS, O PLANO PLURIANUAL E AS METAS DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DO 2º CICLO DO PROGESTÃO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO GT-PROGESTÃO DO CERHI-RJ
Anexo AI Res. Progestão ciclo2
Anexo AII Res. Progestao ciclo2
Anexo AIII Res. Progestão ciclo2
Anexo AIV Res. Progestão ciclo2
DESIGNA SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA/RJ, EM SEUS IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 978
Torna sem efeitos a Portaria INEA/PRES nº 1071, conforme art. 15, do Decreto nº 48690
Procedimentos gerais para emissão e acompanhamento das Licenças Ambientais Comunicadas (LAC)
Aprovada pela Resolução INEA nº 234
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOPINEA-47) DE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA EMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS COMUNICADAS (LAC).
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES QUE CAUSAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 9º, INCISO XIV, ALÍNEA A, DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, E SOBRE A COMPETÊNCIA SUPLETIVA DO CONTROLE AMBIENTAL.
Alterada pela Resolução Conema nº 95
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE INTERLOCUTORES E SUPLENTES DO CONVÊNIO N.º 01/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 295
Publicada no Boletim de Serviço nº 59, de 25/06/2024
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 263
Publicada a NOP-INEA-46.R-6 e os Anexos I e II, no Boletim de Serviço do INEA nº 187, de 28/10/2022
Revogada pela Resolução INEA nº 295
