Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA COMISSÃO INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES n° 1127, Portaria INEA/PRES nº 1272 e pela Portaria INEA/PRES nº 1334
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 983, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, PUBLICADA EM 11 DE DEZEMRO DE 2020, QUE CRIOU A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE PRESTADO À EXTINTA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE – FEEMA E PRORROGA O PRAZO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS UTILIZAÇÕES DE AGREGADO SIDERÚRGICO DAS EMPRESAS DO RAMO.
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 855
Revogada pela Portaria INEA/PRS nº 1.241
ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 45/2014, REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS DIAGNÓSTICOS SETORIAIS PARA A CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO
DE ABREU E RIO DAS OSTRAS.
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 73
ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 44/2014, REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS DIAGNÓSTICOS SETORIAIS PARA CONSECUÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ E MIGUEL PEREIRA.
ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 43/2014, REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS DIAGNÓSTICOS SETORIAIS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE SEROPÉDICA, MANGARATIBA, JAPERI E PARACAMBI, QUEIMADOS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E MENDES.
DESIGNA REPRESENTANTES DO INEA NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCRITAS NO PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) PARA A BARRAGEM DE GERICINÓ.
APROVA A NOP-INEA-45, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.
ESTABELECE CRITÉRIOS E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.
Aprovada pela Resolução Conema nº 90
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) LENÇÓIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) BACCHUS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
