Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) MATO GROSSO II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) QUERO-QUERO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) PANAPANÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) RABICHO DA SERRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) BOA ESPERANÇA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) VALE DO PARAÍSO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES N° 826, DE 23/01/2019, PUBLICADA NO DOERJ EM 25/01/2019, PARA ELABORAR O PROJETO DE REFORMA DO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA.
RATIFICA O ARTIGO 2º E 2º-A DA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 222/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 230/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 12, 23/09/19, PUBLICADA EM 25/09/19, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES CONJUNTAS SEAS/INEA Nº 14, DE 19/11/19, PUBLICADA EM 22/11/2019, Nº 20, DE 30/03/20, PUBLICADA EM 14/04/20, E Nº 32, DE 22/12/20, PUBLICADA EM 19/01/21, PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/19 – COMPERJ 1), CELEBRADO EM 09/08/2019 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 13/08/2019.
Revogada a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 171
*Republicada em 12.02.2021, DO nº 29, página 45, por incorreções no original, publicada no DOERJ de 11/ 02/ 2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO, DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019 CELEBRADO COM ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
Altera a Portaria INEA/PRES nº 1002
