As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA DOAÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NOS HORTOS FLORESTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANEJO E EXPLORAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS E PARA A PRÁTICA DO POUSIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
NORMA OPERACIONAL PARA TAMPONAMENTO DE POÇOS TUBULARES E POÇOS ESCAVADOS
Aprovada pela Resolução INEA nº 133
Publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 13.01.2016.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 34 (NOP-INEA-34), PARA TAMPONAMENTO DE POÇOS TUBULARES E POÇOS ESCAVADOS.
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 55/2012, QUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA CONSULTAS FORMULADAS POR INTERESSADOS NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE A CONFORMIDADE DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU EM PROPRIEDADE AGROPASTORIL ÀS NORMAS AMBIENTAIS.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 33 (NOP-INEA-33), PARA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO E DAS FAIXAS NON AEDIFICANDI DE CURSOS D´ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE MECANISMOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, DOS GASTOS REALIZADOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Revogada pela Resolução INEA nº 150
NORMA OPERACIONAL PARA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO E DAS FAIXAS NON
AEDIFICANDI DE CURSOS D’ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Publicado no Boletim de Serviços do INEA nº 005, de 08.01.2015
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO, ESTRUTURA, DESENHO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 992
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA A REVISÃO DO SISTEMA DE MANIFESTO DE RESÍDUOS E PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTA DE SISTEMA A SER ADOTADO PARA CONTROLE E RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 631, DE 09.10.2015.
Altera a Portaria Inea nº 631
DELEGA COMPETÊNCIAS À DIRETORIA SOCIOAMBIENTAL DO INEA. Delegar à Diretoria Socioambiental a competência para diligenciar junto à Caixa Econômica Federal, no que diz respeito à solicitação de recursos referentes aos termos de compromisso OGU/PAC e contratos de financiamentos entre o banco e este Instituto
e à entrega de relatórios de execução físicas das obrigações pactuadas, tudo no que diz respeito a obrigações socioambientais.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÂO AMBIENTAL ESTADUAL DA BACIA DO RIO MACACU.
