As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Compensação Financeira para fins de geração de energia elétrica para elaboração do plano de recursos hídricos para os Comitês Afluentes da Bacia do Paraíba do Sul: Comitês Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
Dispõe sobre o apoio à Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas para os exercícios de 2016 e 2017.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara – Região Hidrográfica V.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – Região Hidrográfica II.
Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul – AGEVAP como Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, tendo como interveniente o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – Região Hidrográfica II.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do Comitê dos Comitês de Bacia das Regiões Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do rio Piabanha e do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul – AGEVAP como Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, tendo como interveniente os Comitês de Bacia Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA INSTALAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL RIALTO PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA E PORTO REAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S.A.
Revoga a Portaria Inea nº 474, de 19.07.2013, publicada em 24.07.2015.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO RELATIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (TCCA) REFERENTE À OBRIGAÇÃO DE APOIAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA OU MAIS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 6572/2013.
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 638
Revogada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 638
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A REVISÃO DO SISTEMA DE MANIFESTO DE RESÍDUOS E PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTA DE SISTEMA A SER ADOTADO PARA CONTROLE E RASTREAMENTO DOS
VEÍCULOS UTILIZADOS NA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Portaria Inea nº 641, de 23.12.2015.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA ESTADUAL ANUAL PARA CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES, INSCRITOS NO SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE PASSERIFORMES (SISPASS), DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 6.908, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
