As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema, rio São João e Una, Região Hidrográfica VI.
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual para o período de 2015 a 2018 dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê Lagos São João.
Altera o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica Médio Paraíba do Sul.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN REGINA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA MARINHA
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO INEA.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 06 (NOP-INEA-06), PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DA QUALIDADE DO SOLO E DA ÁGUA SUBTERRÂNEA EM POSTOS DE SERVIÇOS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO HIDRODINÂMICA E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES DOS MUNICÍPIOS DE NITEROI E SÃO GONÇALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Publicado no Boletim de Serviços do INEA nº 131, em 30/07/2015. Altderada pela Portaria INEA nº 866
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA.
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 767, de 13.04.2018.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA OBRAS DE PROLONGAMENTO DO ENROCAMENTO (MOLHE) EXISTENTE NA ENTRADA DO CANAL DA JOATINGA E A UTILIZAÇÃO DE CAVAS E ILHA ARTIFICIAL, PARA DISPOSIÇÃO DE MATERIAL DRAGADO DO SISTEMA LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DO INEA.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta do Comitê Macaé e das Ostras para Educação Ambiental.
