Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
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tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
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REFERENDA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 222/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, INCLUINDO ARTIGO 2-Aº.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRÓGESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, TENDO COMO INTERVENIENTE OS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE – REGIÃO HIDROGRÁFICA I E DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU MIRIM – REGIÃO HIDROGRÁFICA II.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRÓGESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, TENDO COMO INTERVENIENTE OS COMITÊS DE BACIA MÉDIO PARAÍBA DO SUL, PIABANHA, RIO DOIS RIOS, BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA.
CRIA O COMITÊ DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO INEA PARA OS FINS QUE MENCIONA
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1110 e pela Portaria INEA/PRES nº 1251 e revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1349
DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PRO-PSA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE BACIA DENOMINADO “PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE (PRH-BIG)”
Saiu publicação com retificação do título da Resolução no DO de 09/07/2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1026
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ATUALIZAR AS RESOLUÇÕES INEA Nº 16, DE 30/09/10, Nº 45, DE 28/11/11, Nº 150, DE 02/02/18, Nº 168, DE 28/12/18, ENTRE OUTRAS, REFERENTES AOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 943, de 07/08/2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA INEANA, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES Nº 745, DE 27/11/17, PUBLICADA EM 29/11/17, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 888, DE 14/11/19, PUBLICADA EM 21/11/19.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1039 e pela Portaria INEA/PRES nº 1360
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR E ATUALIZAR AS NORMAS NT-202, DZ-205, DZ-215 E DZ-942, ESTABELECENDO CONCEITOS E RESPECTIVOS USOS, CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE QUALIDADE DOS EFLUENTES, E PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE CONTROLE, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DA REABERTURA GRADUAL, ORDENADA E SEGURA DAS ATIVIDADES DE VISITAÇÃO E TURISMO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 851, DE 29/05/2019, PUBLICADO EM 03/06/2019, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 889, DE 22/11/2019, PUBLICADA EM 26/11/2019, QUE TEM POR FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GRADAÇÃO DE MULTA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 988, 08/12/2020, publicada em 14/12/2020
