Legislação
Resolução INEA nº 149

REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.512, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 24/01/2018
  • Data da Publicação D.O.: 05/02/2018
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 143

INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA RESTAURAÇÃO FLORESTAL (SEMAR) E ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES, DIRETRIZES E CRITÉRIOS SOBRE ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 14/06/2017
  • Data da Publicação D.O.: 12/07/2017
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 141

DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS CADASTROS INSERIDOS NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR)

  • Data do documento: 17/08/2016
  • Data da Publicação D.O.: 23/08/2016
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 140

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO PÚBLICO DE ÁREAS PARA RESTAURAÇÃO (BANPAR) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).

  • Data do documento: 20/07/2016
  • Data da Publicação D.O.: 26/07/2016
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 139

ESTABELECE REGRAS PARA A COLETA E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES ORIUNDAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS E RPPNs RECONHECIDAS PELO INEA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 05/07/2016
  • Data da Publicação D.O.: 15/07/2016
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 135

DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA DOAÇÃO DE MUDAS PRODUZIDAS NOS HORTOS FLORESTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).

  • Data do documento: 14/01/2016
  • Data da Publicação D.O.: 18/01/2016
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 134

DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANEJO E EXPLORAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS E PARA A PRÁTICA DO POUSIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 14/01/2016
  • Data da Publicação D.O.: 18/01/2016
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 124

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PARÂMETROS TÉCNICOS PARA A EXPLORAÇÃO FLORESTAL SOB REGIME DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL.

  • Data do documento: 21/09/2015
  • Data da Publicação D.O.: 06/10/2015
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/DIBAP nº 49

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO

  • Data do documento: 20/10/2014
  • Data da Publicação D.O.: 06/11/2014
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Diretriz (DZ-0582.R-1)

DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA MEDIÇÃO DE EMISSÃO VEICULAR.

Aprovada pela Deliberação Ceca nº 4815, de 17/04/2007

  • Data do documento: 19/06/2001
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Resolução INEA nº 65

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE MITIGAÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 14/12/2012
  • Data da Publicação D.O.: 26/12/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 64

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 12/12/2012
  • Data da Publicação D.O.: 18/12/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea