Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1110

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 940 DE 10 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA EM 17/07/2020 E INDICA NOVOS MEMBROS PARA O COMITÊ DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO.

  • Data do documento: 07/01/2022
  • Data da Publicação D.O.: 11/01/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1109

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN CAIUÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 03/01/2022
  • Data da Publicação D.O.: 06/01/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-2)

ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Aprovada pela Resolução INEA nº 245

  • Data do documento: 14/12/2021
  • Data da Publicação D.O.: 17/12/2021
  • Tipo de documento: norma operacional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 245

APROVA A REVISÃO 2 DA NOP-INEA-46 – NORMA OPERACIONAL DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA N° 240.

  • Data do documento: 14/12/2021
  • Data da Publicação D.O.: 17/12/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 252/2021

DEFINE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PRODUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, E COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES GEOESPACIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

  • Data do documento: 08/12/2021
  • Data da Publicação D.O.: 17/12/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 251/2021

DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PARA SEGURANÇA HÍDRICA (CESBN).

  • Data do documento: 08/12/2021
  • Data da Publicação D.O.: 17/12/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1108

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 998, DE 29/12/2020, E PUBLICADA EM 05/01/2021, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1021, DE 05/04/2021, PUBLICADA EM 08/04/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.

  • Data do documento: 14/12/2021
  • Data da Publicação D.O.: 15/12/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 64

PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 08/12/2021
  • Data da Publicação D.O.: 10/12/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1107

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2021, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.

  • Data do documento: 02/12/2021
  • Data da Publicação D.O.: 07/12/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1106

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÃO GERÔNIMO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 02/12/2021
  • Data da Publicação D.O.: 07/12/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 249/2021

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA (CFURH) PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DISPONÍVEIS NA CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL (CUTE) ENTRE OS COMITÊS DE BACIA: BAÍA DA ILHA GRANDE, MÉDIO PARAÍBA DO SUL, PIABANHA, BAÍA DE GUANABARA, LAGOS SÃO JOÃO, RIO DOIS RIOS, MACAÉ E DAS OSTRAS E BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA – REGIÕES HIDROGRAFICAS I, III, IV, V, VI, VII, VIII E IX RESPECTIVAMENTE.

  • Data do documento: 17/11/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/11/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 248/2021

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E VALORES DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2022.

  • Data do documento: 17/11/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/11/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi