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Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1145

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL.

  • Data do documento: 20/06/2022
  • Data da Publicação D.O.: 23/06/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 73

ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 45/2014 REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS DIAGNÓSTICOS SETORIAIS PARA A CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DAS OSTRAS, INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA N° 38, DE 01/03/2021, PUBLICADA EM 05/01/2021.

Revoga a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 38

  • Data do documento: 30/05/2022
  • Data da Publicação D.O.: 22/06/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução CONEMA nº 95

ALTERA A RESOLUÇÃO CONEMA Nº 92, DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES QUE CAUSAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 9º, INCISO XIV, ALÍNEA A, DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, E SOBRE A COMPETÊNCIA SUPLETIVA DO CONTROLE AMBIENTAL.

  • Data do documento: 12/05/2022
  • Data da Publicação D.O.: 20/06/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: conema
Legislação
Resolução INEA n° 256

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS DA REGIÃO DO GUANDU E ADJACÊNCIAS – PROGRAMA ALGA, COM OBJETIVO DE REALIZAR ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE ATIVIDADES LICENCIADAS, QUE TENHAM EM SEU PROCESSO, A GERAÇÃO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS EM CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS À MONTANTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO GUANDU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA II.

  • Data do documento: 13/06/2022
  • Data da Publicação D.O.: 15/06/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1144

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1022, DE 05/04/2021, PUBLICADA EM 08/04/20221, QUE ALTEROU A PORTARIA INEA/PRES N° 922, DE 20/03/2020, PUBLICADA EM 25/03/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DA MINUTA DE NORMA OPERACIONAL (NOP) PARA O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.03/09) CELEBRADO EM 27/11/09 ENTRE O INEA, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE).

  • Data do documento: 13/06/2022
  • Data da Publicação D.O.: 15/06/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1143

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 194, DE 18/01/11, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES N° 531, DE 16/05/14, E Nº 964, DE 06/10/2020, QUE CRIOU A COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA N° 29, DE 29/12/10

  • Data do documento: 13/06/2022
  • Data da Publicação D.O.: 15/06/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1142

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2019, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA.

  • Data do documento: 02/06/2022
  • Data da Publicação D.O.: 07/06/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1141

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN FAZENDA BOA FÉ NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENARIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 01/06/2022
  • Data da Publicação D.O.: 06/06/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Operacional (NOP-INEA-51.R-0)

PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO EM PARQUE ESTADUAIS.

Aprovada pela Resolução INEA n° 250

  • Data do documento: 31/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 06/04/2022
  • Tipo de documento: norma operacional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-4)

ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Aprovada pela Resolução INEA nº 255

  • Data do documento: 27/05/2022
  • Data da Publicação D.O.: 31/05/2022
  • Tipo de documento: norma operacional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 255

APROVA A REVISÃO 4 DA NORMA OPERACIONAL – NOP-INEA-46 DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA N° 251.

  • Data do documento: 27/05/2022
  • Data da Publicação D.O.: 31/05/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1140

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA AVALIAR A VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO RESIDENCIAL, COMERCIAL E MISTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AVATAR SEI-070008/000193/2022, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TFFN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

  • Data do documento: 27/05/2022
  • Data da Publicação D.O.: 31/05/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea