Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 220/2020

PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – GT FUNDRHI.

  • Data do documento: 13/01/2020
  • Data da Publicação D.O.: 15/01/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 908

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A EXTRAÇÃO DE ROCHA PARA PRODUÇÃO DE BRITA, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONVÉM MINERAÇÃO LTDA..

  • Data do documento: 09/01/2020
  • Data da Publicação D.O.: 13/01/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 907

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA (UTE SÃO SEBASTIÃO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GEBRA BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA LTDA..

  • Data do documento: 09/01/2020
  • Data da Publicação D.O.: 13/01/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 906

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DIAGNÓSTICO DA RECUPERAÇÃO DA ÁREA IMPACTADA ÀS MARGENS DO RIO ESTRELA – ACIDENTE OSDUC KM 176, OCORRIDO NO MUNICÍPIO
DE MAGÉ.

  • Data do documento: 14/01/2020
  • Data da Publicação D.O.: 16/01/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 193

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA-PARQUES MIRIM NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO A INTERAÇÃO DOS JOVENS COM O MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 17/12/2019
  • Data da Publicação D.O.: 18/12/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 192

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ORDENAMENTO DA VISITAÇÃO NA CACHOEIRA DO SACO BRAVO, LOCALIZADA NA RESERVA ECOLÓGICA ESTADUAL DA JUATINGA (REEJ).

  • Data do documento: 18/12/2019
  • Data da Publicação D.O.: 23/12/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/DIBAPE nº 126

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TAMOIOS (APATAM).

  • Data do documento: 17/12/2019
  • Data da Publicação D.O.: 20/12/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 903

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 720, DE 22/06/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, DE 26/06/2017, PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA. (EMCA).

  • Data do documento: 17/12/2019
  • Data da Publicação D.O.: 18/12/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 902

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO ATLÂNTICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

  • Data do documento: 17/12/2019
  • Data da Publicação D.O.: 18/12/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 901

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO CLASSE II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.

  • Data do documento: 17/12/2019
  • Data da Publicação D.O.: 18/12/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 900

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ÁREA DO PORTO DO AÇU

  • Data do documento: 18/12/2019
  • Data da Publicação D.O.: 20/12/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 899

CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (CGD) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).

  • Data do documento: 18/12/2019
  • Data da Publicação D.O.: 20/12/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea