Legislação
Portaria INEA/PRES nº 958

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 933, DE 04/06/2020, PUBLICADA EM 10/06/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVER A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-03.R-2) QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.

  • Data do documento: 08/09/2020
  • Data da Publicação D.O.: 14/09/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 957

DESIGNA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.

  • Data do documento: 27/08/2020
  • Data da Publicação D.O.: 31/08/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 231/2020

APROVA AJUSTES NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL VIGENTES, PARA OS ANOS DE 2020 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOIS RIOS

  • Data do documento: 26/08/2020
  • Data da Publicação D.O.: 31/08/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução INEA nº 201

ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 200/2020 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REABERTURA GRADATIVA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E VISITAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS.

 

  • Data do documento: 24/08/2020
  • Data da Publicação D.O.: 26/08/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 956

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.510/20, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE MACAÉ, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA AEROPORTO SUDESTE DO BRASIL S.A..

  • Data do documento: 24/08/2020
  • Data da Publicação D.O.: 26/08/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 26

CRIA COMISSÃO PERMANENTE REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA.

  • Data do documento: 18/08/2020
  • Data da Publicação D.O.: 24/08/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 955

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107668/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH BOA VISTA, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 14MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..

  • Data do documento: 17/08/2020
  • Data da Publicação D.O.: 20/08/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 954

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107709/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH PARAÍSO, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 7,2MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..

  • Data do documento: 17/08/2020
  • Data da Publicação D.O.: 20/08/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 953

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107692/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH SÃO JOAQUIM, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 12MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..

  • Data do documento: 17/08/2020
  • Data da Publicação D.O.: 20/08/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 952

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107690/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH ARÉ, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 13,1MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..

  • Data do documento: 17/08/2020
  • Data da Publicação D.O.: 20/08/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 951

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.296/19, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH CACHOEIRA ALEGRE, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 12MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..

  • Data do documento: 17/08/2020
  • Data da Publicação D.O.: 20/08/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 950

RECONHECE COMO RESERVA PA R T I C U L A R DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN CANTO DA CORUJA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO -RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 18/08/2020
  • Data da Publicação D.O.: 21/08/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea