Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Resolução INEA n° 275

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE E GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 218, DE 12/05/2021, PUBLICADA EM 13/05/2021, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 261, DE 19/08/2022, PUBLICADA EM 23/08/2022

  • Data do documento: 27/03/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/03/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1216

DESIGNA SUBSTITUTO DO AUDITOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

  • Data do documento: 27/03/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/03/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1215

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 40/2022, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL TNC.

  • Data do documento: 21/03/2023
  • Data da Publicação D.O.: 24/03/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 274

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI, CRIADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 224 DE 27/05/2021, PUBLICADA EM 31/05/21, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES INEA Nº 227, DE 16/07/2021, PUBLIDACA EM 21/07/2021, Nº 235, DE 21/09/2021, PUBLICADA EM 23/09/2021, E Nº 247, DE 11/03/2022, PUBLICADA EM 15/03/2022.

  • Data do documento: 17/03/2023
  • Data da Publicação D.O.: 21/03/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 273

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ORDENAMENTO DA VISITAÇÃO NO ATRATIVO NATURAL PICO DO PAPAGAIO, LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE (PEIG)

  • Data do documento: 17/03/2023
  • Data da Publicação D.O.: 21/03/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1214

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.167, DE 09/09/2022, PUBLICADA EM 12/09/2022, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUSSÃO TÉCNICA ACERCA DAS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE LIXIVIADO (CHORUME) DE ATERROS E VAZADOUROS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • Data do documento: 17/03/2023
  • Data da Publicação D.O.: 21/03/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 272

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

Anexo – Regimento Interno, publicado no Boletim de Serviço nº 50, de 22/03/2023

  • Data do documento: 14/03/2023
  • Data da Publicação D.O.: 16/03/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1212

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2022, CELE BRADO COM A EMPRESA TERNIUM BRASIL LTDA.

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1152

  • Data do documento: 09/03/2023
  • Data da Publicação D.O.: 14/03/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1211

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/002411/2023, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HUB DE HIDROGÊNIO E DERIVADOS DE BAIXO CARBONO, COM PRODUÇÃO DE AMÔNIA, METANOL DE BAIXO CARBONO, ALÉM DE UTILIDADES ACESSÓRIAS, A SER IMPLANTADO NO COMPLEXO INDUSTRIAL DO PORTO DO AÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.

  • Data do documento: 03/03/2023
  • Data da Publicação D.O.: 08/03/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1210

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 917, DE 06/03/2020, PUBLICADA EM 09/03/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 987, DE 08/12/2020, PUBLICADA EM 14/12/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1.036, DE 04/05/2021, PUBLICADA EM 06/05/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE DOS DIAMANTES PARTICIPAÇÕES LTDA.

  • Data do documento: 03/03/2023
  • Data da Publicação D.O.: 08/03/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1209

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA ÚNICO DE INFORMAÇÕES DE EMBARGO REMOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • Data do documento: 03/03/2023
  • Data da Publicação D.O.: 08/03/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 92

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PROVENIENTES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL (TCCA-F) E DA GESTÃO E APLICAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS RECURSOS

  • Data do documento: 28/02/2023
  • Data da Publicação D.O.: 07/03/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea