As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 258
Publicada no Boletim de Serviço do INEA nº 106, de 29/06/2022
APROVA A REVISÃO 5 DA NORMA OPERACIONAL – NOP-INEA-46 DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA N° 255.
Anexos I e II da Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-5), publicados no Boletim de Serviço do INEA nº 106, de 29/06/2022
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE OBSERVAÇÃO ASTRONÔMICA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRADAS PELO INEA E NAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL RECONHECIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E INCENTIVOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 840, DE 10/04/19, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES N° 870, DE 09/10/19, Nº 924, DE 08/04/2020, N° 932, DE 13/05/2020, E Nº 962, DE 01/10/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018 – CSN)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL.
ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 45/2014 REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS DIAGNÓSTICOS SETORIAIS PARA A CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DAS OSTRAS, INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA N° 38, DE 01/03/2021, PUBLICADA EM 05/01/2021.
Revoga a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 38
ALTERA A RESOLUÇÃO CONEMA Nº 92, DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES QUE CAUSAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 9º, INCISO XIV, ALÍNEA A, DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, E SOBRE A COMPETÊNCIA SUPLETIVA DO CONTROLE AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS DA REGIÃO DO GUANDU E ADJACÊNCIAS – PROGRAMA ALGA, COM OBJETIVO DE REALIZAR ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE ATIVIDADES LICENCIADAS, QUE TENHAM EM SEU PROCESSO, A GERAÇÃO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS EM CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS À MONTANTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO GUANDU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA II.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1022, DE 05/04/2021, PUBLICADA EM 08/04/20221, QUE ALTEROU A PORTARIA INEA/PRES N° 922, DE 20/03/2020, PUBLICADA EM 25/03/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DA MINUTA DE NORMA OPERACIONAL (NOP) PARA O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.03/09) CELEBRADO EM 27/11/09 ENTRE O INEA, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE).
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 194, DE 18/01/11, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES N° 531, DE 16/05/14, E Nº 964, DE 06/10/2020, QUE CRIOU A COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA N° 29, DE 29/12/10
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2019, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN FAZENDA BOA FÉ NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENARIO DE JANEIRO.
