Legislação
Norma Institucional (NOI-INEA-15)

DISCIPLINA A HABILITAÇÃO E A ATUAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Publicada no Boletim de Serviço do INEA nº 86, de 21/05/2019.

  • Data do documento: 20/05/2019
  • Data da Publicação D.O.: 21/05/2019
  • Tipo de documento: norma institucional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Deliberação INEA nº 39

APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-15.R-0), QUE DISCIPLINA A HABILITAÇÃO E A ATUAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

  • Data do documento: 20/05/2019
  • Data da Publicação D.O.: 21/05/2019
  • Tipo de documento: deliberação
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução SEAS nº 13

REGULAMENTA O ATO DECLARATÓRIO DE EMBALAGENS E O PLANO DE METAS E INVESTIMENTOS ESTABELECIDOS NO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS.

  • Data do documento: 13/05/2019
  • Data da Publicação D.O.: 15/05/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 09

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT), REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

  • Data do documento: 10/05/2019
  • Data da Publicação D.O.: 14/05/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 849

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA APREENSÃO E LEILÃO DE BENS.

  • Data do documento: 09/05/2019
  • Data da Publicação D.O.: 13/05/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 848

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PASTOS DOS BOIS E PEDREGULHO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 09/05/2019
  • Data da Publicação D.O.: 13/05/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 847

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RILDO DE OLIVEIRA GOMES I NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 09/05/2019
  • Data da Publicação D.O.: 13/05/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 215/2019

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA E DE CRITÉRIOS DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ATIVIDADES DE MINERAÇÃO DE AREIA NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE.

  • Data do documento: 24/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 214/2019

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2019 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO MACAÉ

  • Data do documento: 24/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 213/2019

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PLANO DE BACIA DENOMINADO “PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDUMIRIM – PERHGUANDU”.

  • Data do documento: 24/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 212/2019

DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2022 COM RECURSOS DISPONÍVEIS NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA III DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.

  • Data do documento: 24/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 845

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) COM OBJETIVO DE ENVOLVER TODOS OS ATORES LOCAIS NO PROCESSO DE RECATEGORIZAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA ESTADUAL DA JUATINGA, PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA E PACTUANDO ETAPAS E MÉTODOS DE TRABALHO.

  • Data do documento: 02/05/2019
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea