Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 216/2019

APROVA O PLANO DE AÇÕES E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ
BAÍA DA ILHA GRANDE.

  • Data do documento: 03/07/2019
  • Data da Publicação D.O.: 10/07/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 857

DESIGNA SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, EM SEUS IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS.

Revoga as Portarias INEA/PRES nºs 545, 630 e 732

  • Data do documento: 04/07/2019
  • Data da Publicação D.O.: 05/07/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 856

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ESTUDOS REFERENTES À VEGETAÇÃO DEMONSTRADA E CONTIDA NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO DTA ENGENHARIA LTDA., REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.

  • Data do documento: 28/06/2019
  • Data da Publicação D.O.: 03/07/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 855

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI.

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 691, de 10.11.2016, publicada em 17.11.2016

  • Data do documento: 18/06/2019
  • Data da Publicação D.O.: 17/07/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 10

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REDELIMITAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL

  • Data do documento: 19/06/2019
  • Data da Publicação D.O.: 26/06/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução INEA nº 182

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE UM COORDENADOR-GERAL DE CONVÊNIOS EXECUTADOS PELO INEA.

  • Data do documento: 17/06/2019
  • Data da Publicação D.O.: 24/06/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 181

APROVA O PLANO DO MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL ANITA MUREB.

  • Data do documento: 14/06/2019
  • Data da Publicação D.O.: 19/06/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 180

APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ESTADUAIS.

  • Data do documento: 10/06/2019
  • Data da Publicação D.O.: 12/06/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 179

REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 118, DE 11/06/2015, PUBLICADA EM 16/06/2015.

  • Data do documento: 24/05/2019
  • Data da Publicação D.O.: 28/05/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 853

ALTERA A PORTARIA INEA/VPRES N° 22/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

  • Data do documento: 12/06/2019
  • Data da Publicação D.O.: 24/06/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 852

CRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.

  • Data do documento: 06/06/2019
  • Data da Publicação D.O.: 10/06/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 851

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) QUE TEM POR FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GRADAÇÃO DE MULTA.

  • Data do documento: 29/05/2019
  • Data da Publicação D.O.: 03/06/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea