Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 21

PRORROGA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Altera a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 18, de 16 de março de 2020

  • Data do documento: 31/03/2020
  • Data da Publicação D.O.: 02/04/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução INEA nº 195

INSTITUI O NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

  • Data do documento: 27/03/2020
  • Data da Publicação D.O.: 01/04/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 926

DESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revpga a Portaria INEA/COEXEC nº 109, de 09/12/2019, publicada D.O. de 11/12/2019.

  • Data do documento: 25/03/2020
  • Data da Publicação D.O.: 30/03/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 925

CRIA COMITÊ DE GESTÃO DA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).

  • Data do documento: 23/03/2020
  • Data da Publicação D.O.: 25/03/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 923

CRIA O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.01/2020 – COMPERJ 2), CELEBRADO EM 18/02/2020 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS), O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 19/02/2020

  • Data do documento: 23/03/2020
  • Data da Publicação D.O.: 25/03/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 922

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DA MINUTA DE NORMA OPERACIONAL (NOP) PARA O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.03/09) CELEBRADO EM 27/11/09 ENTRE O INEA, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE).

  • Data do documento: 20/03/2020
  • Data da Publicação D.O.: 25/03/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 921

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A EXPANSÃO DO TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS (TECAR) PARA 70MTPA, INCLUINDO AS ESTRUTURAS AUXILIARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CSN MINERAÇÃO S.A.

  • Data do documento: 20/03/2020
  • Data da Publicação D.O.: 25/03/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 18

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO – HOME OFFICE, NO ÂMBITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E DO INSTITUTO ESTADUAL
DO AMBIENTE COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  • Data do documento: 16/03/2020
  • Data da Publicação D.O.: 17/03/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 918

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TERMELÉTRICO, ESTAÇÃO DE REGASEIFICAÇÃO (OFFSHORE), PARQUE DE TANCAGEM DE GÁS, PARQUE DE TANCAGEM DE PETRÓLEO, GASODUTO MARÍTIMO, DUTO DE COMBUSTÍVEL MARÍTIMO, SISTEMA DE ANCORAGEM SEM CAIS, GASODUTO TERRESTRE E TUBULAÇÃO DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PORTO NORTE FLUMINENSE S.A..

  • Data do documento: 06/03/2020
  • Data da Publicação D.O.: 09/03/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 917

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE DOS DIAMANTES PARTICIPAÇÕES LTDA..

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 666

  • Data do documento: 06/03/2020
  • Data da Publicação D.O.: 09/03/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 916

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Portaria INEA/COEXEC nº 110, 09/12/2019, publicada no Diário Oficial de 11/ 12/ 2019

  • Data do documento: 06/03/2020
  • Data da Publicação D.O.: 11/03/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 915

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CASA DA ÁRVORE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 20/02/2020
  • Data da Publicação D.O.: 13/03/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea