Legislação
Portaria INEA/PRES nº 981

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 968, DE 23/10/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 27/10/2020, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 942

  • Data do documento: 19/11/2020
  • Data da Publicação D.O.: 24/11/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 980

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PERMANENTE, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES N° 313, DE 15/03/12, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E PROPOR CONCEITOS, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS, DIRETRIZES E AÇÕES DE CONTROLE, BEM COMO SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TEXTOS LEGISLATIVOS SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPS), A SEREM ADOTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 17/11/2020
  • Data da Publicação D.O.: 19/11/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 979

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS DO INEA, NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 13/11/2020
  • Data da Publicação D.O.: 18/11/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 978

DESIGNA SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, EM SEUS IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS.

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 886, de 05/11/2019, publicada no D.O. de 08/11/2019.

  • Data do documento: 12/11/2020
  • Data da Publicação D.O.: 18/11/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 977

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.964/2020, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) LOCALIZADO EM ITAPERUNA, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA SUSTENTAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.

  • Data do documento: 11/11/2020
  • Data da Publicação D.O.: 16/11/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 976

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT), CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES Nº 336, DE 16/05/2012, REVOGADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 560, DE 09/09/2014, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/503.001/12, PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ÁREA DA BAÍA DE SEPETIBA, ARTICULANDO-SE COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO N° 4.871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003.

  • Data do documento: 10/11/2020
  • Data da Publicação D.O.: 13/11/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 974

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT), CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES N° 319, DE 09/04/2012, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 819, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/501.227/12, PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ÁREA PARA O COMBATE À POLUIÇÃO POR ÓLEO NA BAÍA DA ILHA GRANDE, ANGRA DOS REIS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO N° 4.871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003

  • Data do documento: 10/11/2020
  • Data da Publicação D.O.: 13/11/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 202

ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 200/2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REABERTURA GRADATIVA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E VISITAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS.

  • Data do documento: 05/11/2020
  • Data da Publicação D.O.: 09/11/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 29

REGULAMENTA A PRIORIDADE DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERTAIVAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.

  • Data do documento: 28/10/2020
  • Data da Publicação D.O.: 05/11/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 972

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2017, CELEBRADO COM ÁGUAS DE NITERÓI S.A.

  • Data do documento: 10/11/2020
  • Data da Publicação D.O.: 17/11/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 970

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN BARRA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA -RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 28/10/2020
  • Data da Publicação D.O.: 05/11/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 969

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN NÃO PENSEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA -RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 28/10/2020
  • Data da Publicação D.O.: 05/11/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea