Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1185

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS – PROGESTÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • Data do documento: 22/11/2022
  • Data da Publicação D.O.: 24/11/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 265

DÁ PUBLICIDADE AOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO 2023.

  • Data do documento: 11/11/2022
  • Data da Publicação D.O.: 17/11/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1183

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.6314/2019, PARA AMPLIAÇÃO DO OLEODUTO SUL EM CERCA DE 68KM (SESSENTA E OITO QUILÔMETROS) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO DE BARRA DO FURADO, EM QUISSAMÃ/RJ, E O TERMINAL DE CABIÚNAS (TECAB), EM MACAÉ/RJ, INCLUSÃO DE UMA NOVA ÁREA DE 9.309,53M² DESTINADA A APOIAR A OPERAÇÃO DO OLEODUTO NORTE, LOCALIZADA EM TERRENO VIZINHO À ESTAÇÃO DE BARRA DO FURADO DA PETROBRAS, EM QUISSAMÃ/RJ, NA QUAL SERÁ ESTABELECIDA UMA ESTAÇÃO AUXILIAR DE BARRA DO FURADO (EABF), E ADEQUAR O TRAÇADO FINAL DO OLEODUTO NORTE MANTENDO SUA EXTENSÃO LICENCIADA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VAST INFRAESTRUTURA S.A.

  • Data do documento: 11/11/2022
  • Data da Publicação D.O.: 16/11/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 264

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Revoga a Resolução INEA nº 217

  • Data do documento: 11/11/2022
  • Data da Publicação D.O.: 16/11/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1182

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COMPROMISSO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS – CEDAE E A CONCESSIONÁRIA IGUÁ RIO DE JANEIRO S/A.

  • Data do documento: 01/11/2022
  • Data da Publicação D.O.: 04/11/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1181

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 41402872/2022 DE COOPERAÇÃO TÉCNICOINSTITUCIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

  • Data do documento: 01/11/2022
  • Data da Publicação D.O.: 04/11/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Deliberação INEA n° 42

APROVAR A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-20.R-0) QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA (SILOR)

  • Data do documento: 28/10/2022
  • Data da Publicação D.O.: 01/11/2022
  • Tipo de documento: deliberação
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Institucional (NOI-INEA-20.R-0)

Estabelece procedimento para fiscalização ambiental e aplicação de sanções por descumprimento das normas do Sistema de Logística Reversa (SILOR)

Aprovada pela Deliberação INEA nº 42

  • Data do documento: 28/10/2022
  • Data da Publicação D.O.: 01/11/2022
  • Tipo de documento: norma institucional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1180

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS EXPEDIENTES REFERENTES À COORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL, AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO E AO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA – SUPMEP, NAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS DE SEUS TITULARES

  • Data do documento: 28/10/2022
  • Data da Publicação D.O.: 01/11/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-6)

ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Aprovada pela Resolução INEA nº 263

Publicada a NOP-INEA-46.R-6 e os Anexos I e II, no Boletim de Serviço do INEA nº 187, de 28/10/2022

  • Data do documento: 14/10/2022
  • Data da Publicação D.O.: 28/10/2022
  • Tipo de documento: norma operacional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1179

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DAS NORMATIVAS VINCULADAS AOS COMPROMISSOS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL CELEBRADOS NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.

  • Data do documento: 25/10/2022
  • Data da Publicação D.O.: 27/10/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1178

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 18/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.

  • Data do documento: 14/10/2022
  • Data da Publicação D.O.: 26/10/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea