Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1083

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2019, CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.

  • Data do documento: 16/09/2021
  • Data da Publicação D.O.: 20/09/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1082

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS), O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A ENTIDADE AMBIENTALISTA ONDA VERDE.

  • Data do documento: 13/09/2021
  • Data da Publicação D.O.: 16/09/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1081

RECONHECE A AMPLIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN VERBICARIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 13/09/2021
  • Data da Publicação D.O.: 16/09/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 50

REVOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 10, DE 19/06/2019, PUBLICADA EM 26/06/2019, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REDELIMITAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL.

  • Data do documento: 16/07/2021
  • Data da Publicação D.O.: 16/09/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1080

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN REGUA IV NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 03/09/2021
  • Data da Publicação D.O.: 10/09/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1079

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN REGUA V, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 03/09/2021
  • Data da Publicação D.O.: 10/09/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1078

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÃO PEDRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 03/09/2021
  • Data da Publicação D.O.: 10/09/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1077

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FIZINHO DUTRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 03/09/2021
  • Data da Publicação D.O.: 10/09/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1076

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN XODÓ II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 03/09/2021
  • Data da Publicação D.O.: 10/09/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1075

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FILOMENA VARGAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 03/09/2021
  • Data da Publicação D.O.: 10/09/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1074

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RIO ESTRELA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 03/09/2021
  • Data da Publicação D.O.: 10/09/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1073

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES nº 1.057, DE 15/07/2021, PUBLICADA EM 19/07/2021, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.03/2021) CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), A PETROBRAS, A TRANSPETRO, O ESTALEIRO BRASFELS LTDA., A EMPRESA VALE S.A. – TERMINAL ILHA GUAÍBA, TPAR OPERADORA PORTUÁRIA S.A., COM A INTERVENIÊNCIA DO ICMBIO, DO INEA, DO TPAR – TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. E DO FUNBIO, NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0151584-90.2015.4.02.5111, AJUIZADA PELO MPF JUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS, IMPUTANDO RESPONSABILIDADE AOS RÉUS PELA SUPOSTA AUSÊNCIA DE MEDIDAS MITIGADORAS E DE CONTROLE DA BIOINVASÃO NA BAÍA DA ILHA GRANDE PROVOCADA PELA ESPÉCIE TUBASTRAE (CORAL-SOL).

  • Data do documento: 02/09/2021
  • Data da Publicação D.O.: 08/09/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea