Legislação
Portaria INEA/PRES nº 937

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA INEANA, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES Nº 745, DE 27/11/17, PUBLICADA EM 29/11/17, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 888, DE 14/11/19, PUBLICADA EM 21/11/19.

  • Data do documento: 26/06/2020
  • Data da Publicação D.O.: 30/06/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 936

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR E ATUALIZAR AS NORMAS NT-202, DZ-205, DZ-215 E DZ-942, ESTABELECENDO CONCEITOS E RESPECTIVOS USOS, CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE QUALIDADE DOS EFLUENTES, E PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE CONTROLE, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011.

  • Data do documento: 26/06/2020
  • Data da Publicação D.O.: 30/06/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 935

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DA REABERTURA GRADUAL, ORDENADA E SEGURA DAS ATIVIDADES DE VISITAÇÃO E TURISMO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 22/06/2020
  • Data da Publicação D.O.: 24/06/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 934

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 851, DE 29/05/2019, PUBLICADO EM 03/06/2019, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 889, DE 22/11/2019, PUBLICADA EM 26/11/2019, QUE TEM POR FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GRADAÇÃO DE MULTA.

  • Data do documento: 16/06/2020
  • Data da Publicação D.O.: 19/06/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 933

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVER A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-03.R-2), QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS

  • Data do documento: 04/06/2020
  • Data da Publicação D.O.: 10/06/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 932

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 840, DE 10/04/2019, PUBLICADA EM 12/04/2019, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 870, DE 09/10/2019, PUBLICADA EM 11/10/2019, E PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 924, DE 08/04/2020, PUBLICADA EM 15/04/2020, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018 – CSN).

Altera as Potarias INEA/PRES nº 840, 870 e 924

  • Data do documento: 12/05/2020
  • Data da Publicação D.O.: 15/05/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 931

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO INEA.

  • Data do documento: 12/05/2020
  • Data da Publicação D.O.: 15/05/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 930

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 04/2014, CELEBRADO COM A PREFEITURA DE PINHEIRAL.

Altera a Portaria INEA/PRES nº 767

  • Data do documento: 07/05/2020
  • Data da Publicação D.O.: 20/05/2020
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 24

ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 19, DE 16 DE MARÇO DE 2020, REFERENTE AO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO, COM VISTAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA O ANO FISCAL DE 2021.

  • Data do documento: 05/05/2020
  • Data da Publicação D.O.: 07/05/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 225/2020

DISPÕE SOBRE O USO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS –FUNDRHI PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS EM SITUAÇÕES DE EXCEPCIONALIDADE.

Ad Referendum

  • Data do documento: 29/04/2020
  • Data da Publicação D.O.: 05/05/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL – TCRF PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO DE QUE TRATA O
ART. 3º-B DA LEI ESTADUAL Nº 6.572/2013, INTRODUZIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.061/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 29/04/2020
  • Data da Publicação D.O.: 05/05/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 224/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ad Referendum

  • Data do documento: 29/04/2020
  • Data da Publicação D.O.: 04/05/2020
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi