Legislação
Resolução CONEMA Nº 90

APROVA A NOP-INEA-45, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.

  • Data do documento: 08/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/02/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: conema
Legislação
Resolução INEA nº 214

APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) LENÇÓIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 23/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/02/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 213

APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) BACCHUS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 23/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/02/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 212

APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) MATO GROSSO II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA  – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 23/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/02/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 211

APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) QUERO-QUERO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 23/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/02/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 210

APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) PANAPANÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 23/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/02/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 209

APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) RABICHO DA SERRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 23/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/02/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 208

APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) BOA ESPERANÇA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 23/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/02/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 207

APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) VALE DO PARAÍSO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 23/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/02/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1014

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES N° 826, DE 23/01/2019, PUBLICADA NO DOERJ EM 25/01/2019, PARA ELABORAR O PROJETO DE REFORMA DO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA.

  • Data do documento: 23/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/02/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 241/2021

RATIFICA O ARTIGO 2º E 2º-A DA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 222/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 230/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ.

  • Data do documento: 11/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 23/02/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 34

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 12, 23/09/19, PUBLICADA EM 25/09/19, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES CONJUNTAS SEAS/INEA Nº 14, DE 19/11/19, PUBLICADA EM 22/11/2019, Nº 20, DE 30/03/20, PUBLICADA EM 14/04/20, E Nº 32, DE 22/12/20, PUBLICADA EM 19/01/21, PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/19 – COMPERJ 1), CELEBRADO EM 09/08/2019 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 13/08/2019.

*Republicada em 12.02.2021, DO nº 29, página 45, por incorreções no original, publicada no DOERJ de 11/ 02/ 2021.

  • Data do documento: 04/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 11/02/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea sea