REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DE INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DO PÓS-LICENÇA, A CARGO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PRÊMIO DE MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, VOLTADO AO INCENTIVO DE PESQUISAS, PRODUÇÕES CIENTIFICAS E ACADÊMICAS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA Nº 708, DE 17/04/2017, PUBLICADA EM 18/04/2017, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 725, 740 e 753.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 665, DE 19/05/16, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 777, DE 24/05/18, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA. 02/16) – PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO).
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 777, de 24.05.2018.
DESIGNA SUBSTITUTA EVENTUAL PELA GERÊNCIA DO SERVIÇO FLORESTAL DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS
E ECOSSISTEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR O PROJETO DE REFORMA DO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR A PORTARIA SERLA Nº 567, DE 07/05/2007 E A RESOLUÇÃO INEA Nº 162, DE 26/12/2018.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA – PEPB.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA – REVISMEP.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS COM FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUAS.
Omitida no D. O. de 31.12.2018 Revoga a Resolução INEA nº 44 e a Resolução INEA nº 99
