Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1053

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 719, DE 14/06/2017, PUBLICADA EM 20/06/2017, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 1.003, DE 15/01/2021, PUBLICADA EM 19/01/2021, E INEA/PRES Nº 1.027, DE 16/04/2021, PUBLICADA EM 20/04/2021, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.CONJUNTO.SEA/INEA Nº 006/2011), CELEBRADO EM 18/10/11, ENTRE A ENTÃO SEA, A CECA, O INEA E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) – REFINARIA DUQUE DE CAXIAS – REDUC.

  • Data do documento: 18/06/2021
  • Data da Publicação D.O.: 22/06/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1052

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.

  • Data do documento: 16/06/2021
  • Data da Publicação D.O.: 21/06/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1051

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DE NITERÓI S/A.

  • Data do documento: 16/06/2021
  • Data da Publicação D.O.: 21/06/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1050

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CESSÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PARA OUTROS ÓRGÃOS DAS ESFERAS ESTADUAL, MUNICIPAL E FEDERAL.

  • Data do documento: 10/06/2021
  • Data da Publicação D.O.: 14/06/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 47

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO PROGRAMA “PARCEIRO DO VERDE” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 02/06/2021
  • Data da Publicação D.O.: 16/06/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 46

CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O PROJETO OLHO NO LIXO

  • Data do documento: 14/05/2021
  • Data da Publicação D.O.: 02/06/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução INEA nº 225

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ORDENAMENTO DA VISITAÇÃO EM ATRATIVOS NATURAIS LOCALIZADOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO.

Revoga as Resoluções INEA nº 200, 201 e 202

  • Data do documento: 28/05/2021
  • Data da Publicação D.O.: 01/06/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 224

CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI.

  • Data do documento: 27/05/2021
  • Data da Publicação D.O.: 31/05/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 223

ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA SERRA DA ESTRELA.

  • Data do documento: 20/05/2021
  • Data da Publicação D.O.: 16/06/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1049

ALTERA PORTARIA INEA/PRES N° 921, DE 20/03/2020, PUBLICADA EM 25/03/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A EXPANSÃO DO TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS (TECAR) PARA 70MTPA, INCLUINDO AS ESTRUTURAS AUXILIARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CSN MINERAÇÃO S/A.

  • Data do documento: 27/05/2021
  • Data da Publicação D.O.: 31/05/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1048

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN VELHO MOINHO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI –RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 25/05/2021
  • Data da Publicação D.O.: 16/06/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1047

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PELEGRINI NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI -RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 24/05/2021
  • Data da Publicação D.O.: 16/06/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea