Legislação
Resolução Conjunta INEA/ANM nº 003

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ATUALIZAÇÃO DA NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA.08.R-0) – PROCEDIMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DO DNPM E AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL – (1º MANUAL DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DA MINERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DNPM), FACE ÀS MUDANÇAS OCORRIDAS PELA TRANSFORMAÇÃO DO DNPM EM ANM.

Resolução Conjunta 003, de 05.09.2019, entre o INEA e a Agência Nacional de Mineração - ANM, antigo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

  • Data do documento: 05/09/2019
  • Data da Publicação D.O.: 09/09/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 867

Criar Grupo de Trabalho (GT) para no prazo de 90 dias, delimitar e elencar as obrigações e o status dos compromissos assumidos pela então Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADS, atual SEAS) e pelas extintas Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA, atual INEA) e Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF, atual INEA), no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental, celebrado em 20/01/02 entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Estado do Rio de Janeiro, através da então SEMADS, o Ministério Público Estadual (MPE), a extinta FEEMA, a extinta IEF, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Município de Angra dos Reis, referente à Ilha Grande.

  • Data do documento: 05/09/2019
  • Data da Publicação D.O.: 09/09/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 866

ALTERA GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 620, DE 30/07/15, PARA ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA CIRCULAÇÃO HIDRODINÂMICA E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS REGIÕES DOS MUNICÍPIOS DE NITEROI E SÃO GONÇALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

  • Data do documento: 28/08/2019
  • Data da Publicação D.O.: 29/08/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 865

SUBSTITUI O PREGOEIRO SUBSTITUTO E O SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Portaria INEA/PRES nº 844, de 09.01.2019.

  • Data do documento: 15/08/2019
  • Data da Publicação D.O.: 05/09/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 864

EXCLUI E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Portaria INEA/PRES nº 843, de

  • Data do documento: 15/08/2019
  • Data da Publicação D.O.: 05/09/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 217/2019

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2020.

  • Data do documento: 28/08/2019
  • Data da Publicação D.O.: 30/08/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução INEA nº 185

CRIA O PROGRAMA VEM PASSARINHAR RJ NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRADAS PELO INEA E NAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL RECONHECIDAS PELO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, INCENTIVOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 22/08/2019
  • Data da Publicação D.O.: 26/08/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 184

ALTERA A RESOLUÇÃO INEA N° 82/2013, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A SELEÇÃO
E RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 9º, DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.

  • Data do documento: 22/08/2019
  • Data da Publicação D.O.: 26/08/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 863

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA, ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E ACOMPANHAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.

  • Data do documento: 12/08/2019
  • Data da Publicação D.O.: 13/08/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 862

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA TERMELÉTRICA EM CICLO COMBINADO, COMPOSTA DE 2 (DOIS) BLOCOS GERADORES: (I) UTE NOVO TEMPO GNA I, COM CAPACIDADE MÁXIMA INSTALADA DE 1.802MW, SOB RESPONSABILIDADE DA UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA., SUBSIDIÁRIA DA GÁS NATURAL DO AÇU LTDA.; (II) A UTE NOVO TEMPO GNA II, COM CAPACIDADE MÁXIMA INSTALADA DE 1.298MW, A SER IMPLANTADA PELA UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA., SUBSIDIÁRIA DA GÁS NATURAL AÇU LTDA. E SUAS ESTRUTURAS EXTRA MUROS (GASODUTO, EMISSÁRIO SUBMARINO, LINHA DE TRANSMISSÃO E ADUTORA), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA..

Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria INEA/PRES nº 586, de 10/02/2015, publicada em 12/02/2015.

  • Data do documento: 12/08/2019
  • Data da Publicação D.O.: 13/08/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 861

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA, ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E ACOMPANHAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE DOIS OLEODUTOS DE 44KM QUE FARÃO A INTEGRAÇÃO DA UNIDADE PARA TRATAMENTO DE PETRÓLEO (UTP) NO PORTO DO AÇU À ESTAÇÃO DE BARRA DO FURADO, DA PETROBRAS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

  • Data do documento: 12/08/2019
  • Data da Publicação D.O.: 13/08/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 860

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA TRATAR DA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO INEA NO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC).

Suspensão, a partir de 23/08/2019, conforme Ata 444ª de Assuntos Gerais do Condir.

  • Data do documento: 12/08/2019
  • Data da Publicação D.O.: 13/08/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Classificação: inea