ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 719, DE 14/06/2017, PUBLICADA EM 20/06/2017, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 1.003, DE 15/01/2021, PUBLICADA EM 19/01/2021, E INEA/PRES Nº 1.027, DE 16/04/2021, PUBLICADA EM 20/04/2021, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.CONJUNTO.SEA/INEA Nº 006/2011), CELEBRADO EM 18/10/11, ENTRE A ENTÃO SEA, A CECA, O INEA E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) – REFINARIA DUQUE DE CAXIAS – REDUC.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DE NITERÓI S/A.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CESSÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PARA OUTROS ÓRGÃOS DAS ESFERAS ESTADUAL, MUNICIPAL E FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO PROGRAMA “PARCEIRO DO VERDE” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O PROJETO OLHO NO LIXO
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ORDENAMENTO DA VISITAÇÃO EM ATRATIVOS NATURAIS LOCALIZADOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI.
ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA SERRA DA ESTRELA.
ALTERA PORTARIA INEA/PRES N° 921, DE 20/03/2020, PUBLICADA EM 25/03/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A EXPANSÃO DO TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS (TECAR) PARA 70MTPA, INCLUINDO AS ESTRUTURAS AUXILIARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CSN MINERAÇÃO S/A.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN VELHO MOINHO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI –RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PELEGRINI NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI -RIO DE JANEIRO.
