Legislação
Resolução INEA nº 191

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO E DEFESA FLORESTAL (CPDF) NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).

  • Data do documento: 05/12/2019
  • Data da Publicação D.O.: 09/12/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 190

DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA USO DE CONTROLE QUIMICOS EM PROJETOS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL.

  • Data do documento: 05/12/2019
  • Data da Publicação D.O.: 09/12/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 897

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 869, DE 02/10/19, PUBLICADA EM 04/10/19, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) COM MEMBROS ELEITOS E DESIGNADOS PARA O PERÍODO DE 2019/2020

  • Data do documento: 05/12/2019
  • Data da Publicação D.O.: 09/12/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 896

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 867, DE 05/09/19, PUBLICADA EM 09/09/19, QUE CRIA E DESIGNA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, DELIMITAR E ELENCAR AS OBRIGAÇÕES E O STATUS DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMADS, ATUAL SEAS) E PELAS EXTINTAS FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE (FEEMA, ATUAL INEA) E FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF, ATUAL INEA) NO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL, CELEBRADO EM 20/01/02 ENTRE O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA ENTÃO SEMADS, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE), A EXTINTA FEEMA, A EXTINTA IEF, A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, REFERENTE À ILHA GRANDE.

  • Data do documento: 05/12/2019
  • Data da Publicação D.O.: 09/12/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 893

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 425, DE 13/03/13, PUBLICADA EM 15/03/13, QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH-GLICÉRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA QUANTA GERAÇÃO S.A.

  • Data do documento: 22/11/2019
  • Data da Publicação D.O.: 02/12/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 189

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • Data do documento: 22/11/2019
  • Data da Publicação D.O.: 27/11/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 891

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 527, DE 16/05/14, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 808, DE 16/11/18, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO INDUSTRIAL PARA RESÍDUOS PERIGOSOS E NÃO PERIGOSOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN.

  • Data do documento: 22/11/2019
  • Data da Publicação D.O.: 26/11/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 890

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 795, DE 29/08/2018, PUBLICADA EM 30/08/18, PARA AVALIAÇÃO GLOBAL E DETALHADA DE TODAS AS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA A INTERVENÇÃO NAS ÁREAS DOS ATERROS EXTERNOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN), CONHECIDAS COMO “ATERRO” MARCIA II, III, IV E WANDIR, CONSIDERANDO SEUS USOS ATUAIS E FUTUROS.

  • Data do documento: 22/11/2019
  • Data da Publicação D.O.: 26/11/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 889

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 851, DE 29/05/2019, PUBLICADO EM 03/06/2019, QUE TEM POR FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GRADAÇÃO DE MULTA.

  • Data do documento: 22/11/2019
  • Data da Publicação D.O.: 26/11/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 14

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 12/19, PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/19), CELEBRADO EM 09/08/2019 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 13/08/2019.

  • Data do documento: 19/11/2019
  • Data da Publicação D.O.: 22/11/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução INEA nº 188

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA NORMATIZAÇÃO DE PADRÕES DE DADOS GEOESPACIAIS PARA INSERÇÃO, DISSEMINAÇÃO E COMPARTILHAMENTO.

Anexos I, II, III, IV, V e VI, publicados no Boletim de Serviços nº 203, de 22.11.2019.

  • Data do documento: 25/10/2019
  • Data da Publicação D.O.: 21/11/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 888

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES nº 745, de 27/11/2017, PUBLICADA EM 29/11/2017, QUE CRIA O CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA INEANA.

  • Data do documento: 14/11/2019
  • Data da Publicação D.O.: 21/11/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea