DISCIPLINA A HABILITAÇÃO E A ATUAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Publicada no Boletim de Serviço do INEA nº 86, de 21/05/2019.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-15.R-0), QUE DISCIPLINA A HABILITAÇÃO E A ATUAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
REGULAMENTA O ATO DECLARATÓRIO DE EMBALAGENS E O PLANO DE METAS E INVESTIMENTOS ESTABELECIDOS NO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT), REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA APREENSÃO E LEILÃO DE BENS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PASTOS DOS BOIS E PEDREGULHO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RILDO DE OLIVEIRA GOMES I NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA E DE CRITÉRIOS DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ATIVIDADES DE MINERAÇÃO DE AREIA NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2019 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO MACAÉ
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PLANO DE BACIA DENOMINADO “PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDUMIRIM – PERHGUANDU”.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2022 COM RECURSOS DISPONÍVEIS NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA III DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) COM OBJETIVO DE ENVOLVER TODOS OS ATORES LOCAIS NO PROCESSO DE RECATEGORIZAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA ESTADUAL DA JUATINGA, PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA E PACTUANDO ETAPAS E MÉTODOS DE TRABALHO.
