As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
SUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2011, DESTINADO A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À EXPANSÃO DO TERMINAL DE CARVÃO – TECAR, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN.
DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODERÁ SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS COM BASE EM PRÉVIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SITIO PALMEIRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
Aprovada pela Resolução Conema Nº 98
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
Revogada pela Resolução CONEMA nº 98, que aprovou a revisão 3
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
Revisão 1 - Aprovada pela Resolução Conema nº 77 e Revogada pela Resolução Conema nº 85
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
Revisão 0 - Aprovada pela Resolução Conema nº 36 e Revogada pela Resolução Conema nº 77
CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 80/2010, FIRMADO COM A EMPRESA CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO – CMT LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSE I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS.
Alterada pela Portaria Inea nº 540, de 22.07.2014.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À DRAGAGEM DE AMPLIAÇÃO DA ROTA PREFERENCIAL DE ACESSO PORTO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS E APARELHAMENTO PORTUÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 587
Dispõe ad referendum sobre a aplicação dos recursos financeiros disponíveis até 2010 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI da subconta do Comitê Médio Paraíba do Sul para a ação emergencial de recuperação da Barragem do Lago dos Palmares localizada em Paty do Alferes.