As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Constitui grupo de trabalho para análise de recursos e impugnações referentes aos autos de infração administrativa emitidos pelos órgãos integrantes da estrutura de controle ambiental do estado do rio de janeiro.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 266
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBER, ADEQUAR E CONSOLIDAR PROPOSTAS AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 610
Aprova o plano de investimentos para uso dos recursos oriundos da cobrança da água na Bacia do Comitê Lagos São João.
DEFINE A COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR E DO DIRETOR PRESIDENTE PARA DELIBERAR, RESPECTIVAMENTE, SOBRE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE ALTO E MÉDIO IMPACTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Resolução INEA nº 04
Estabelece a composição do conselho consultivo da área de proteção ambiental de macaé de cima – APA macaé de cima e dá outras providências.
Designa o coordenador geral de convênios.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 661
DESIGNA OS MEMBROS DO PLENÁRIO DA COORDENADORIA DE NORMATIZAÇÃO – CONOR, ÓRGÃO VINCULADO À PRESIDÊNCIA DO INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 143
Constitui a Comissão para vistoriar e avaliar bens patrimoniais com o objetivo de baixa contábil.
Prorrogação do prazo de validade do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva.
Cria, no âmbito da Ouvidoria, órgão interno vinculado à Presidência, o Núcleo de Atendimento ao Ministério Público e sua respectiva Coordenadoria Técnica.
Revogados os artigos 2° e 3° pela Del-INEA nº 5, de 21.08.09
Disciplina o funcionamento da Coordenadoria de Normatização – CONOR do Instituto Estadual do Ambiente – INEA.
Revogada pela Deliberação INEA nº 13
Designa o servidor Carlos Alberto Fonteles de Souza para responder pelo expediente da Ouvidoria nos impedimentos eventuais do titular.
