As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Prorrogação do prazo de validade do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva.
Cria, no âmbito da Ouvidoria, órgão interno vinculado à Presidência, o Núcleo de Atendimento ao Ministério Público e sua respectiva Coordenadoria Técnica.
Revogados os artigos 2° e 3° pela Del-INEA nº 5, de 21.08.09
Disciplina o funcionamento da Coordenadoria de Normatização – CONOR do Instituto Estadual do Ambiente – INEA.
Revogada pela Deliberação INEA nº 13
Designa o servidor Carlos Alberto Fonteles de Souza para responder pelo expediente da Ouvidoria nos impedimentos eventuais do titular.
Delega competência para exercer as atividades de ordenador de despesas.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 57
Delega competência para os fins que menciona.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 59
Delega competência para aexercer as atividades de ordenador de despesas.
Designa a comissão de análise de despesa de exercícios anteriores.
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter provisório a RPPN “Estela”, situada no município de Paracambi – Rio de Janeiro.
Delega competência para os fins que menciona.
Institui Comissão Especial de Licitação de Obras e dá outras providências.
Designa comissãos para acompahamento e fiscaliazação da execução do contrato entre o CIEE e INEA.
